INEXIGIBILIDADE: 016-2025-INEX - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 06/08/2025

Data da divulgação do extrato: 06/08/2025

Data da ratificação: 06/08/2025

Data da divulgação da ratificação: 06/08/2025

Valor estimado: R$ 9.698,40 (nove mil, seiscentos e noventa e oito REAIS e quarenta centavos)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE 01 IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO BANDA DE MÚSICA DA CIDADE DE CHORÓ/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A razão da locação do imóvel justifica-se em virtude de sua instalação e localização, tornando-o precípuo as necessidades da Secretaria de Cultura, conforme prescreve o V do Art. 75 da Lei 14.133/21.

Justificativa do preço

Por demonstração de preço compatível com a realidade mercadológica, estar bem localizado e ter instalações em perfeitas condições em atender às necessidades citadas anteriormente

Fundamentação legal

Lei n°. 14.133/21, em seu artigo 74, V

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
06/08/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELÓGRAFO
08/08/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PORTAL TCE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	ANA PAULA ESTEVAO SILVA
Responsável pela Informação	GILBERTO COSTA DE QUEIROZ
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	HELOIZA KARITA ARAUJO VITOR
Responsável pela Ratificação	RENEI BENICIO DE SÁ FREITAS

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE CULTURA	JOSE WELDO BARROS NUNES

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
MARIA IZALETE PEREIRA ALVES TORRES	*.242.983-	VENCEDOR	9.698,40

Andamento

DATA: 06/08/2025 - 10:58 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: GILBERTO COSTA DE QUEIROZ

DATA: 06/08/2025 - 11:40 - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: RENEI BENICIO DE SÁ FREITAS

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO	PDF	1MB

Descrição

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PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PDF

1MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
06/08/2025	CONTRATO ORIGINAL	2025.08.06.001	2025	MARIA IZALETE PEREIRA ALVES TORRES	9.698,40 808,20	06/08/2025 06/08/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

06/08/2025

CONTRATO ORIGINAL

2025.08.06.001

2025

MARIA IZALETE PEREIRA ALVES TORRES

9.698,40
808,20

06/08/2025
06/08/2026
VIGENTE

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