Prefeitura Municipal de Choró

INEXIGIBILIDADE: 010-2025-INEX - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 05/05/2025

Data da divulgação do extrato: 05/05/2025

Data da ratificação: 05/05/2025

Data da divulgação da ratificação: 05/05/2025

Valor estimado: R$ 10.047,60 (dez mil e quarenta e sete REAIS e sessenta centavos)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE MARCAÇÃO DE EXAMES, LOCALIZADO NA AV. CEL. JOÃO PARACAMPOS, 750 TERREO -CENTRO CHORÓ-CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A razão da locação do imóvel justifica-se em virtude de sua instalação e localização, tornando-o precípuo as necessidades da Secretaria de Saúde, conforme prescreve o V do Art. 75 da Lei 14.133/21.

Justificativa do preço

A escolha para o imóvel pertencente à pessoa física Sra. MARIA DALVA FIGUEIREDO, inscrita no CPF nº 241.741.063-04 por demonstração de preço compatível com a realidade mercadológica, estar bem localizado e ter instalações em perfeitas condições em atender às necessidades citadas anteriormente

Fundamentação legal

Lei n°. 14.133/21, em seu artigo 74, V: Art. 74. É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de: V - Aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
05/05/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELÓGRAFO
05/05/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SITE DO MUNICÍPIO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	ANA PAULA ESTEVAO SILVA
Responsável pela Informação	GILBERTO COSTA DE QUEIROZ
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	HELOIZA KARITA ARAUJO VITOR
Responsável pela Ratificação	JAMILLE MARIA PAZ MOURA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE SAÚDE	JAMILLE MARIA PAZ MOURA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
MARIA DALVA FIGUEREDO	*.741.063-	VENCEDOR	10.047,60

Andamento

DATA: 05/05/2025 - 11:10 - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: JAMILLE MARIA PAZ MOURA

DATA: 05/05/2025 - 15:11 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: GILBERTO COSTA DE QUEIROZ

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
ARQUIVOS DIGITALIZADOS	PDF	1MB

Descrição

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1MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
07/05/2025	CONTRATO ORIGINAL	2025.05.07.002	2025	MARIA DALVA FIGUEREDO	10.047,60 837,30	07/05/2025 07/05/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

07/05/2025

CONTRATO ORIGINAL

2025.05.07.002

2025

MARIA DALVA FIGUEREDO

10.047,60
837,30

07/05/2025
07/05/2026
VIGENTE

Lista de licitações.

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