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10-MAI-2023

Audiência pública para execução da lei Paulo Gustavo.

Lei complementar nº 195/2022, de 8 de julho de 2022, popularmente conhecida como lei Paulo Gustavo (LPG).

#Audiência POR VITORIA MACIEL 10 DE MAIO DE 2023

Prefeitura Municipal de Choró, através da Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude realiza audiência pública para execução da lei Paulo Gustavo, nesta quarta-feira (10/05), no cras Sebastião Inácio dos Anjos.

Daniel Torgany foi o palestrante, na ocasião aconteceu a explanação da lei Paulo Gustavo, como funciona e quais os benefícios.

A lei complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, popularmente conhecida como lei Paulo Gustavo (LPG), dispõe sobre apoio financeiro da união aos estados, ao distrito federal e aos municípios. o propósito desse apoio é assegurar ações emergenciais direcionadas ao setor cultural em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19.

Os agentes culturais foram duramente atingidos pelas restrições necessárias para superação da crise sanitária vivida, então, neste momento, o poder público poderá realizar ações para contribuir com a dinamização e fortalecimento do setor cultural.

- Governo Municipal de Choró;

- Sectretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude.

 

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