| Publicação | Tipo | Descrição |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | ANA PAULA ESTEVAO SILVA |
| Responsável pela Informação | ANA PAULA ESTEVAO SILVA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | LIDAIANE FREIRES FERNANDES |
| Responsável pela Homologação | PEDRO PAULO VIDAL DE QUEIROZ |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | PEDRO PAULO VIDAL DE QUEIROZ |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |