TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE E O MUNICIPIO DE CHORÓ, OBJETIVANDO A COLABORAÇÃO MÚTUA EM ARÉAS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA RELACIONADA AO SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO.
ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE CHORÓ, O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BANABUIÚ, COM ATUAÇÃO EM REDE DE SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, VISANDO DISCIPLINAR AS RELAÇÕES ENTRE AS PARTES NO TOCANTE ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM LOCALIDADES [...]
TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEMBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE PARA FINS ESPECIFICOS QUE NELE SE DECLAREM PRACESSO ADMINISTRATIVO N° 8513309-18 2021.8.06.0000
Concedente: MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA
Convenente: MARDONDES DE HOLANDA JUCÁ
Vigencia: 31/12/2024
Esfera: MUNICIPAL
Pelo presente instrumento. o Municipio de CHORO, filiado à ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARA - ARRECE, de acordo com o estatuto da entidade, neste ato representado pelo (a) Prefeito (a) Municipal, Sr(a). MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ, passa a condição de CONTRIBUINTE junto a Associação dos Municipios do Estado do Ceara - APRECE, pes [...]
Concedente: MARDONDES DE HOLANDA JUCÁ
Convenente: APRECE ASSOCIACAO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ - APRECE
Vigencia: 31/12/2024
Esfera: MUNICIPAL
