Exoneração, Agente: Jamille Maria Paz Moura, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Verusca Silva do Nascimento, Cargo: Presidente do CHOROPREV,Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social do Servidor
Exoneração, Agente: Renei Benicio de Sá Freitas Cargo: Secretário, Secretaria: Secretaria de Cultura.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 19/12/2025, A FIM DE PARA COND [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 17/12/2025, A FIM DE PARA ENTR [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 18/12/2025, A FIM DE PARA PART [...]
INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE NATUREZA REMUNERATÓRIA AOS SERVIDORES EM EFETIVOS EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA [...]
Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Choró para o exercício financeiro de 2026.
Autoriza o poder Executivo a abrir Crédito adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências.
PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS (REFIS) INSTITUÍDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 628, DE 20 DE JULHO D [...]
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES EXPRESSOS EM MOEDA CORRENTE NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO DA COPA DAS PERIFERIAS 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.