SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

ARNALDO INACIO DE OLIVEIRA

SECRETÁRIO(A)

Amparo: Nomeação: 04.01.004/2024 - 01/04/2024

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 63.386.627/0001-42

Telefone(s): (88) 9.9686-4782

E-MAIL: stds@choro.ce.gov.br

Horário: SEGUNDA À SEXTA - 08:00H ÀS 14:00H

Endereço: RUA CORONEL JOÃO PARACAMPOS, Nº 1410 - ALTO DO CRUZEIRO - CEP: 63.950-000

Mais informações do orgão

Apresentação

Missão

A Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social tem a finalidade de desenvolver uma política de proteção social no intuito de prever condições mínimas sociais para sua população, através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento das necessidades básicas de seus usuários, por meio de políticas públicas que visem: proteger a família, a maternidade, a infância, o adolescente e o idoso; promover a integração ao mercado de trabalho; habilitar e reabilitar as pessoas portadoras de necessidades especiais, promovendo sua integração à vida comunitária.

Visão

Ser referência na defesa e garantia de direitos e na prestação de serviços, programas, projetos e benefícios às famílias de Choró, orientados pela Política Nacional de Assistência Social (PNAS), Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) e pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Valores

TRANSPARÊNCIA

INTEGRALIDADE

ÉTICA

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

COMPROMISSO SOCIAL

QUALIDADE DA GESTÃO

PROTEÇÃO SOCIAL

ACOLHIMENTO

SOLIDARIEDADE

EQUIDADE

AMPARO SOCIAL

RESPEITO À DIGNIDADE SOCIAL

Funções

Organizar a oferta de serviços socioassistenciais no território do município de Choró;

Promover ações voltadas para a profissionalização e promoção ao trabalho;

Coordenar a elaboração e execução do Plano Anual e Plurianual de Assistência Social no Município;

Desenvolver atividades conjuntas com as demais Secretarias voltadas para as questões relativas à defesa dos diretos da Criança e do Adolescente;

Atender às ações socioassistenciais de caráter de emergência;

Atuar nos períodos críticos emergenciais e de calamidade pública;

Alimentar o Censo SUAS.

Orientar e encaminhar o usuário ao requerimento do Benefício de Prestação Continuada, bem como realizar a sua revisão;

Promover a cooperação do município com órgãos e entidades estaduais e federais, responsáveis pelos serviços de assistência social;

Administrar e zelar pelas unidades de atenção à criança e ao adolescente, além de outros equipamentos sociais e monitorar e avaliar a rede de prestação de serviços;

Atribuições da Secretaria

Organizar e coordenar o SUAS em seu âmbito, observando as deliberações e pactuações de suas respectivas instâncias;

Estabelecer prioridades e metas visando à prevenção e ao enfrentamento da pobreza, da desigualdade, das vulnerabilidades e dos riscos sociais;

Desenvolver programas que possibilitem a melhoria de qualidade de vida da população carente;

Fomentar, coordenar e executar ações de apoio à Criança, o Adolescente, à Família, ao Idoso e à Pessoa portadora de Deficiência;

Zelar pela execução direta ou indireta dos recursos transferidos pela União e pelos Estados aos Municípios, inclusive no que tange a prestação de contas;

Coordenar e promover ações socioassistenciais, de forma integrada, que possibilitem a melhoria da qualidade de vida da população em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social.

Realizar o monitoramento e a avaliação da política de assistência social em seu âmbito;

Cofinanciar o aprimoramento da gestão e dos serviços, programas e projetos de assistência social, em âmbito local;

Aprimorar os equipamentos e serviços socioassistenciais, observando os indicadores de monitoramento e avaliação pactuados;

Organizar a oferta de serviços de forma territorializada, em áreas de maior vulnerabilidade e risco, de acordo com o diagnóstico socioterritorial;

Assumir as atribuições, no que lhe couber, no processo de municipalização dos serviços de proteção social básica;

Realizar a gestão local do BPC, garantindo aos seus beneficiários e famílias o acesso aos serviços, programas e projetos da rede socioassistencial;

Viabilizar estratégias e mecanismos de organização para aferir o pertencimento à rede socioassistencial, em âmbito local, de serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais ofertados pelas entidades e organizações de acordo com as normativas federais.

Atribuições do Gestor

Promover ações que favoreçam a proteção social a fim de assegurar direitos sociais e humanos às pessoas em situação de vulnerabilidade social e risco da violação de direitos;

Reduzir as desigualdades sociais por meio da efetivação descentralizada das políticas de assistência social e humana;

Monitorar, acompanhar e controlar as despesas de custeio da Secretaria (Energia elétrica, Água, Telefone, Combustível, etc.);

Participar de reuniões ordinárias e extraordinárias, quando devidamente convocado;

Planejar, coordenar e acompanhar a execução do plano de ação do governo Municipal e os programas gerais e setoriais inerentes a sua Secretaria;

Exercer a direção, orientar e controlar os trabalhos das unidades administrativas que lhes são subordinadas;

Promover reuniões periódicas entre seus subordinados a fim de traçar diretrizes, dirimir dúvidas, ouvir sugestões e discutir assuntos de interesse da pasta e do Município;

Prestar assistência direta ao Prefeito, no desempenho de suas atribuições.

Nome	Data início	Data fim	Mais
BRUNO JUCÁ BANDEIRA	04/07/2019	03/06/2020
PRISCYLA FERNANDES BEZERRA JUCA	04/06/2020	30/12/2020
PRISCYLA FERNANDES BEZERRA JUCA	04/01/2021	01/04/2024

Nome	Data início	Data fim	Mais
BRUNO JUCÁ BANDEIRA	04/07/2019	03/06/2020
PRISCYLA FERNANDES BEZERRA JUCA	04/06/2020	31/12/2020
PRISCYLA FERNANDES BEZERRA JUCA	04/01/2021	01/04/2024

Departamento	Contatos	E-mail
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL	(88) 9.9686-4782	stds@choro.ce.gov.br
ASSESSORIA JURÍDICA	(88) 9.9686-4782	stds@choro.ce.gov.br
DEPARTAMENTO DE APOIO A GESTÃO	(88) 9.9686-4782	stds@choro.ce.gov.br

Setor	Contatos	E-mail	Mais
CADASTRO ÚNICO		stds@choro.ce.gov.br
DEPARTAMENTO DO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL		cras@choro.ce.gov.br
DIVISÃO DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA E CIDADANIA		cras@choro.ce.gov.br
DIVISÃO ADMINISTRATIVA FINANCEIRA		stds@choro.ce.gov.br
DIVISÃO DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS		cras@choro.ce.gov.br
DIVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA		cras@choro.ce.gov.br
DIVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL		cras@choro.ce.gov.br
DIVISÃO DE GERAÇÃO E OCUPAÇÃO DE RENDA		cras@choro.ce.gov.br
DIVISÃO DE GESTÃO DE PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA		cras@choro.ce.gov.br
GABINETE DA ASSISTÊNCIA		stds@choro.ce.gov.br
SALA MULTI PROFISSIONAL		stds@choro.ce.gov.br
SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA		stds@choro.ce.gov.br
COORDENAÇÃO CRAS		stds@choro.ce.gov.br
RECEPÇÃO CRAS		stds@choro.ce.gov.br

Informações da transparência

LICITAÇÕES

CONTRATOS

CONVÊNIOS

PORTARIAS

DIÁRIAS

OBRAS

VEÍCULOS

STDS

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

ARNALDO INACIO DE OLIVEIRA

SECRETÁRIO(A)

Mais informações do orgão

RESOLUÇÃO: 004/2023

PARECER: 001/2023

GABARITO E PROVA APLICADA: /2023

ATA DE REGISTRO: 003/2023

ATA DE REGISTRO: 002/2023

RESULTADO DE EDITAL: /2023

EDITAL - RESULTADO: /2023

CONVOCATÓRIA: /2023

EXTRATO DO CONTRATO: 2022.06.24.001/2022

INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: /2022

RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO: 003/2023

RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO: 001/2023

RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO: 001/2021

RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO: 001/2021

CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL SEBASTIÃO INÁCIO DOS ANJOS

Informações da transparência

Notícias do órgão

Nova Carteira de Identidade Nacional

ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR DE CHORÓ - 2023

Entrega de Registros Gerais (RG).

PROCESSO Nº 002/2023

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