EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES IRACY DUARTE DANTAS - 01/2023 A Prefeitura Municipal de Choro, por meio da Secretaria de Cultura considerando a Lei Federal nº 195 de 8 de Julho de 2022, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decretos Presidenciais nº 11.525, de 11 de maio de 2023 e nº 11.453 de 23 de março de 2023 , bem como as normas e princípios alicerçados na Constituição Federal de 1988 e as demais legislações aplicadas à matéria, torna público o processo de inscrição e seleção pública para o EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES IRACY DUARTE DANTAS - 01/2023.
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