NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
002 26/12/2023 EDITAL SIMPLIFICADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PROGRAMA DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PARA O SETOR AUDIOVISUAL DE CHORÓ. 2023 EDITAL
001 02/10/2023 EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES IRACY DUARTE DANTAS - 01/2023 A Prefeitura Municipal de Choro, por meio da Secretaria de Cultura considerando a Lei Federal nº 195 de 8 de Julho de 2022, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decretos Presidenciais nº 11.525, de 11 de maio de 2023 e nº 11.453 de 23 de março de 2023 , bem como as normas e princípios alicerçados na Constituição Federal de 1988 e as demais legislações aplicadas à matéria, torna público o processo de inscrição e seleção pública para o EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES IRACY DUARTE DANTAS - 01/2023. 2023 EDITAL
2023.03.30.001 30/03/2023 2023 EXTRATO DO CONTRATO
003 20/03/2023 Nos termos do art. 75, inciso I combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, o Município de Choró –Ce, torna público que, tem interesse em realizar a contratação direta para o AQUISIÇÃO DE INSUMOS, UTENSILIOS, MUDAS NATIVAS E FRUTIFERAS DESTINADAS A ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBINTE DO MUNICIPIO DE CHORÓ-CE , na forma especificada no documento em anexo, convidando as empresas interessadas a apresentarem, no prazo de 03 (três) dias úteis, suas propostas, que deverão atender a descrição constante no documento em anexo. As propostas deverão ser enviadas por e-mail para o endereço: licitacaochoro@gmail.com.br Qualquer esclarecimento poderá ser realizado através do mesmo endereço eletrônico. 2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO
002 16/03/2023 2023 EXTRATO DO CONTRATO
10/03/2023 Extrato Acordo de Cooperação Técnica Espécie: Licenciamento de uso do Software Digitalconsig, sem ônus, objetivando a operacionalização da gestão e controle das consignações em folha de pagamento. 2023 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
002 06/03/2023 Nos termos do art. 75, inciso II combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, o Município de Choró-Ce, torna público que, tem interesse em realizar a contratação direta para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MICROCOMPUTADORES, TERMINAIS VIRTUALIZADOS, IMPRESSORAS, REDE DE INFORMATICA E GERENCIAMENTO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E FINANÇAS, na forma especificada no documento em anexo. 2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO
2023.02.10.001 10/02/2023 2023 EXTRATO DO CONTRATO
09/02/2023 Espécie: Licenciamento de uso do Software Digitalconsig, sem ônus, objetivando a operacionalização da gestão e controle das consignações em folha de pagamento. 2023 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
001 30/01/2023 Nos termos do art. 75, inciso I combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, o Município de Choró –Ce, torna público que, tem interesse em realizar a contratação direta para o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MELHORIAS DA ARENINHA DO DISTRITO DE MARAVILHA DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE CHORÓ-CE , na forma especificada no documento em anexo, convidando as empresas interessadas a apresentarem, no prazo de 03 (três) dias úteis, suas propostas, que deverão atender a descrição constante no documento em anexo. 2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO
30/01/2023 O MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 63.386.627/0001-42, com sede na Av. Cel. João Paracampos,1410, Alto do CruzeiroChoró-Ce, neste ato representado pelo ordenador de despesa da SECRETARIA DE TURISMO,CULTURA,ESPORTE E JUVENTUDE e, Sr. JOSÉ WELDO BARROS NUNES , nos termos do art. 75, inciso I combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público que, tem interesse em realizar a contratação direta de empresa(s) especializada(s) na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MELHORIAS DA ARENINHA DO DISTRITO DE MARAVILHA DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE CHORÓ-CE. 2023 INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
19/12/2022 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO: ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO 2022 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
2022.08.04.001 04/08/2022 2022 EXTRATO DO CONTRATO
0108002 02/08/2022 CONTRATO TEMPORÁRIO DE CONCESSÃO DE BOLSA A PROFESSORES MONITORES, POR TRMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO O MUNICÍPIO DE CHORÓ/CEARÁ E DO OUTRO A SRA. LUCIDALBA SOUSA FARIAS. 2022 CONTRATO
0108007 01/08/2022 CONTRATO TEMPORÁRIO DE CONCESSÃO DE BOLSA A PROFESSORES MONITORES, POR TRMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO O MUNICÍPIO DE CHORÓ/CEARÁ E DO OUTRO A SR. ROSALBO DA SILVA PINHEIRO. 2022 CONTRATO
0108006 01/08/2022 CONTRATO TEMPORÁRIO DE CONCESSÃO DE BOLSA A PROFESSORES MONITORES, POR TRMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO O MUNICÍPIO DE CHORÓ/CEARÁ E DO OUTRO A SRA. ANGELE SANDY MARTINS DA SILVA. 2022 CONTRATO
0108005 01/08/2022 CONTRATO TEMPORÁRIO DE CONCESSÃO DE BOLSA A PROFESSORES MONITORES, POR TRMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO O MUNICÍPIO DE CHORÓ/CEARÁ E DO OUTRO A SR. FRANCISCO WAGNER JULIÃO PEREIRA. 2022 CONTRATO
0108004 01/08/2022 CONTRATO TEMPORÁRIO DE CONCESSÃO DE BOLSA A PROFESSORES MONITORES, POR TRMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO O MUNICÍPIO DE CHORÓ/CEARÁ E DO OUTRO A SRA. AURINEIDE FERREIRA DA SILVA. 2022 CONTRATO
0108003 01/08/2022 CONTRATO TEMPORÁRIO DE CONCESSÃO DE BOLSA A PROFESSORES MONITORES, POR TRMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO O MUNICÍPIO DE CHORÓ/CEARÁ E DO OUTRO A SRA. FERNANDA DA CONCEIÇÃO MACIEL. 2022 CONTRATO
0108001 01/08/2022 CONTRATO TEMPORÁRIO DE CONCESSÃO DE BOLSA A PROFESSORES MONITORES, POR TRMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO O MUNICÍPIO DE CHORÓ/CEARÁ E DO OUTRO A SRA. KELVIA DE SOUSA NOBRE. 2022 CONTRATO
011 26/07/2022 NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO I COMBINADO COM O SEU §3º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, O MUNICÍPIO DE CHORÓ –CE, TORNA PÚBLICO QUE, TEM INTERESSE EM REALIZAR A CONTRATAÇÃO DIRETA PARA O CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ARENINHA DA SEDE DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE CHORÓ-CE , NA FORMA ESPECIFICADA NO DOCUMENTO EM ANEXO, CONVIDANDO AS EMPRESAS INTERESSADAS A APRESENTAREM, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, SUAS PROPOSTAS, QUE DEVERÃO ATENDER A DESCRIÇÃO CONSTANTE NO DOCUMENTO EM ANEXO. AS PROPOSTAS DEVERÃO SER ENVIADAS POR E-MAIL PARA O ENDEREÇO: LICITACAOCHORO@GMAIL.COM.BR QUALQUER ESCLARECIMENTO PODERÁ SER REALIZADO ATRAVÉS DO MESMO ENDEREÇO ELETRÔNICO. 2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO
2022.07.21.002 21/07/2022 2022 EXTRATO DO CONTRATO
010 11/07/2022 NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO I COMBINADO COM O SEU §3º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, O MUNICÍPIO DE CHORÓ –CE, TORNA PÚBLICO QUE, TEM INTERESSE EM REALIZAR A CONTRATAÇÃO DIRETA PARA O CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DO PONTO DE APOIO MUNICIPAL DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUINICIPIO DE CHORÓ, NA FORMA ESPECIFICADA NO DOCUMENTO EM ANEXO, CONVIDANDO AS EMPRESAS INTERESSADAS A APRESENTAREM, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, SUAS PROPOSTAS, QUE DEVERÃO ATENDER A DESCRIÇÃO CONSTANTE NO DOCUMENTO EM ANEXO. AS PROPOSTAS DEVERÃO SER ENVIADAS POR E-MAIL PARA O ENDEREÇO: LICITACAOCHORO@GMAIL.COM.BR. QUALQUER ESCLARECIMENTO PODERÁ SER REALIZADO ATRAVÉS DO MESMO ENDEREÇO ELETRÔNICO. CHORÓ-CE, 11 DE JULHO DE 2022. 2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO
2022.06.24.001 24/06/2022 2022 EXTRATO DO CONTRATO
13/06/2022 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DO CRAS SEBASTIÃO INACIO DOS ANJOS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ. 2022 INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
2022.06.10.001 10/06/2022 2022 EXTRATO DO CONTRATO
2022.06.07.001 07/06/2022 2022 EXTRATO DO CONTRATO
008 31/05/2022 NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II COMBINADO COM O SEU §3º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, O MUNICÍPIO DE CHORÓ –CE, TORNA PÚBLICO QUE, TEM INTERESSE EM REALIZAR A CONTRATAÇÃO DIRETA PARA O CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESCUPINAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESINFECÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPILAL PE. JOSÉ BEZERRA FILHO HOSPILAL PE. JOSÉ BEZERRA FILHO E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUINICIPIO DE CHORÓ , NA FORMA ESPECIFICADA NO DOCUMENTO EM ANEXO, CONVIDANDO AS EMPRESAS INTERESSADAS A APRESENTAREM, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, SUAS PROPOSTAS, QUE DEVERÃO ATENDER A DESCRIÇÃO CONSTANTE NO DOCUMENTO EM ANEXO. AS PROPOSTAS DEVERÃO SER ENVIADAS POR E-MAIL PARA O ENDEREÇO: LICITACAOCHORO@GMAIL.COM.BR QUALQUER ESCLARECIMENTO PODERÁ SER REALIZADO ATRAVÉS DO MESMO ENDEREÇO ELETRÔNICO 2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO
007 30/05/2022 NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO I COMBINADO COM O SEU §3º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, O MUNICÍPIO DE CHORÓ –CE, TORNA PÚBLICO QUE, TEM INTERESSE EM REALIZAR A CONTRATAÇÃO DIRETA PARA O CONTRATAÇÃO PARA O SERVIÇO DE REFORMA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DA LOCALIDADE DE FEIJÃO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, DE ACORDO COM PROJETO BÁSICO EM ANEXO , NA FORMA ESPECIFICADA NO DOCUMENTO EM ANEXO, CONVIDANDO AS EMPRESAS INTERESSADAS A APRESENTAREM, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, SUAS PROPOSTAS, QUE DEVERÃO ATENDER A DESCRIÇÃO CONSTANTE NO DOCUMENTO EM ANEXO. AS PROPOSTAS DEVERÃO SER ENVIADAS POR E-MAIL PARA O ENDEREÇO: LICITACAOCHORO@GMAIL.COM.BR QUALQUER ESCLARECIMENTO PODERÁ SER REALIZADO ATRAVÉS DO MESMO ENDEREÇO ELETRÔNICO. 2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO
2022.05.09.001 09/05/2022 2022 EXTRATO DO CONTRATO
0205002 02/05/2022 CONTRATO TEMPORÁRIO DE CONCESSÃO DE BOLSA A PROFESSORES MONITORES, POR TRMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO O MUNICÍPIO DE CHORÓ/CEARÁ E DO OUTRO A SRA. ALINE DE SOUSA SANTOS. 2022 CONTRATO
0205001 02/05/2022 CONTRATO TEMPORÁRIO DE CONCESSÃO DE BOLSA A PROFESSORES MONITORES, POR TRMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO O MUNICÍPIO DE CHORÓ/CEARÁ E DO OUTRO A SRA. ANTONIA VITÓRIA ALMEIDA DOS SANTOS. 2022 CONTRATO
006 25/04/2022 NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO I COMBINADO COM O SEU §3º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, O MUNICÍPIO DE CHORÓ –CE, TORNA PÚBLICO QUE, TEM INTERESSE EM REALIZAR A CONTRATAÇÃO DIRETA PARA O CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CAMINHO DO SABER – CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA E UM REFEITÓRIO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUINICIPIO DE CHORÓ, DE ACORDO COM PROJETO BÁSICO EM ANEXO , NA FORMA ESPECIFICADA NO DOCUMENTO EM ANEXO, CONVIDANDO AS EMPRESAS INTERESSADAS A APRESENTAREM, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, SUAS PROPOSTAS, QUE DEVERÃO ATENDER A DESCRIÇÃO CONSTANTE NO DOCUMENTO EM ANEXO. AS PROPOSTAS DEVERÃO SER ENVIADAS POR E-MAIL PARA O ENDEREÇO: LICITACAOCHORO@GMAIL.COM.BR QUALQUER ESCLARECIMENTO PODERÁ SER REALIZADO ATRAVÉS DO MESMO ENDEREÇO ELETRÔNICO. 2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO
25/04/2022 O MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº 63.386.627/0001-42, COM SEDE NA AV. CEL. JOÃO PARACAMPOS,1410, ALTO DO CRUZEIRO-CHORÓ-CE, NESTE ATO REPRESENTADO PELO ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E, SR. PEDRO PAULO VIDAL DE QUEIROZ, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO I COMBINADO COM O SEU §3º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, TORNA PÚBLICO QUE, TEM INTERESSE EM REALIZAR A CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CAMINHO DO SABER – CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA E UM REFEITÓRIO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUINICIPIO DE CHORÓ., TUDO ISSO COM BASE NAS JUSTIFICATIVAS E DISPOSIÇÕES LEGAIS ABAIXO FIXADAS. 2022 INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
005 19/04/2022 NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II COMBINADO COM O SEU §3º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, O MUNICÍPIO DE CHORÓ –CE, TORNA PÚBLICO QUE, TEM INTERESSE EM REALIZAR A CONTRATAÇÃO DIRETA PARA O CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM IMPRESSORAS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUINICIPIO DE CHORÓ , NA FORMA ESPECIFICADA NO DOCUMENTO EM ANEXO, CONVIDANDO AS EMPRESAS INTERESSADAS A APRESENTAREM, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, 2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO
19/04/2022 O MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº 63.386.627/0001-42, COM SEDE NA AV. CEL. JOÃO PARACAMPOS,1410, ALTO DO CRUZEIRO-CHORÓ-CE, NESTE ATO REPRESENTADO PELO ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E, SR. PEDRO PAULO VIDAL DE QUEIROZ, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II COMBINADO COM O SEU §3º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, TORNA PÚBLICO QUE, TEM INTERESSE EM REALIZAR A CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM IMPRESSORAS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUINICIPIO DE CHORÓ., TUDO ISSO COM BASE NAS JUSTIFICATIVAS E DISPOSIÇÕES LEGAIS ABAIXO FIXADAS. 2022 INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
004 11/04/2022 A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A SEGUIR: PROCESSO Nº 004-2022 - INFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA RUA FRANCISCO VIRIATO RIBEIRO (PRAÇA DO PAPOCO) DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUINICIPIO DE CHORÓ. 2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO
002 11/04/2022 A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHORÓ – CE, TORNA PÚBLICO O EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 – COM PRAZO DE ABERTURA PARA ENTREGA DE DOCUMENTO DE 15 (QUINZE) DIAS, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO. OBJETO: CONSTITUI-SE OBJETO DO PRESENTE EDITAL O CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) REGULARMENTE CONSTITUÍDAS, PARA EVENTUAL CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, TERMO DE FOMENTO E ACORDO DE COOPERAÇÃO, ATRAVÉS DE CHAMAMENTO PÚBLICO OU A DISPENSA, PARA PARCERIAS RELATIVAS NAS ÁREAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL. 2022 EDITAL DE CREDENCIAMENTO
11/04/2022 MINUTA DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO OU TERMO DE FOMENTO E ACORDO DE COOPERAÇÃO MEDIANTE CHAMAMENTO PÚBLICO OU DISPENSA (ART. 30, INCISO VI DA LEI 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014). O PRESENTE CREDENCIAMENTO, É REGIDO PELA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOTADAMENTE EM RELAÇÃO AO SEU PRÉVIO CREDENCIAMENTO, CONFORME ART. 30, INCISO VI, INCLUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 13.204, DE 2015, BEM COMO DECRETO MUNICIPAL Nº 037/2021, DE 20 DE JULHO DE 2021, TORNA PÚBLICO, POR MEIO DO PRESENTE EDITAL, QUE SE ENCONTRA ABERTO O CREDENCIAMENTO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) DEFINIDAS NO INCISO I DO ART. 2º DA LEI 13.019/2014, BEM COMO INCISO I DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 583/2021 DE 19 DE JULHO DE 2021, QUE PERMITIRÁ A DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO OU TERMO DE FOMENTO E ACORDO DE COOPERAÇÃO. 2022 MINUTA
0104017 01/04/2022 CONTRATO TEMPORÁRIO DE CONCESSÃO DE BOLSA A PROFESSORES MONITORES, POR TRMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO O MUNICÍPIO DE CHORÓ/CEARÁ E DO OUTRO A SRA. FRANCISCA FLAVIANA VIEIRA DA SILVA. 2022 CONTRATO
0104016 01/04/2022 CONTRATO TEMPORÁRIO DE CONCESSÃO DE BOLSA A PROFESSORES MONITORES, POR TRMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO O MUNICÍPIO DE CHORÓ/CEARÁ E DO OUTRO A SRA. IOLANDA OLIVEIRA DE SOUSA. 2022 CONTRATO
0104015 01/04/2022 CONTRATO TEMPORÁRIO DE CONCESSÃO DE BOLSA A PROFESSORES MONITORES, POR TRMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO O MUNICÍPIO DE CHORÓ/CEARÁ E DO OUTRO A SRA. FRANCISCA IARA DE OLIVEIRA. 2022 CONTRATO
0104014 01/04/2022 CONTRATO TEMPORÁRIO DE CONCESSÃO DE BOLSA A PROFESSORES MONITORES, POR TRMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO O MUNICÍPIO DE CHORÓ/CEARÁ E DO OUTRO A SRA. IARA VICTÓRIA FERREIRA MACIEL. 2022 CONTRATO
0104013 01/04/2022 CONTRATO TEMPORÁRIO DE CONCESSÃO DE BOLSA A PROFESSORES MONITORES, POR TRMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO O MUNICÍPIO DE CHORÓ/CEARÁ E DO OUTRO A SRA. HELEN CRISTINA DO NASCIMENTO. 2022 CONTRATO
0104012 01/04/2022 CONTRATO TEMPORÁRIO DE CONCESSÃO DE BOLSA A PROFESSORES MONITORES, POR TRMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO O MUNICÍPIO DE CHORÓ/CEARÁ E DO OUTRO A SRA. BRENA RAFAELA PRUDÊNCIO DE FREITAS. 2022 CONTRATO
0104011 01/04/2022 CONTRATO TEMPORÁRIO DE CONCESSÃO DE BOLSA A PROFESSORES MONITORES, POR TRMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO O MUNICÍPIO DE CHORÓ/CEARÁ E DO OUTRO A SRA. VIVIANE MARIA DE SOUSA. 2022 CONTRATO
0104010 01/04/2022 CONTRATO TEMPORÁRIO DE CONCESSÃO DE BOLSA A PROFESSORES MONITORES, POR TRMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO O MUNICÍPIO DE CHORÓ/CEARÁ E DO OUTRO A SRA. FRANCISCA LUCIEUDA ALMEIDA DE OLIVEIRA. 2022 CONTRATO
0104009 01/04/2022 CONTRATO TEMPORÁRIO DE CONCESSÃO DE BOLSA A PROFESSORES MONITORES, POR TRMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO O MUNICÍPIO DE CHORÓ/CEARÁ E DO OUTRO A SRA. ANTONIA FAGNA DO CARMO SILVA. 2022 CONTRATO
0104007 01/04/2022 CONTRATO TEMPORÁRIO DE CONCESSÃO DE BOLSA A PROFESSORES MONITORES, POR TRMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO O MUNICÍPIO DE CHORÓ/CEARÁ E DO OUTRO A SRA. VERONICA CELESTINO PEREIRA. 2022 CONTRATO
0104007 01/04/2022 CONTRATO TEMPORÁRIO DE CONCESSÃO DE BOLSA A PROFESSORES MONITORES, POR TRMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO O MUNICÍPIO DE CHORÓ/CEARÁ E DO OUTRO A SRA. MARIA TATIANNY BARROS PATRÍCIO. 2022 CONTRATO
0104006 01/04/2022 CONTRATO TEMPORÁRIO DE CONCESSÃO DE BOLSA A PROFESSORES MONITORES, POR TRMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO O MUNICÍPIO DE CHORÓ/CEARÁ E DO OUTRO A SRA. LETTÍCIA SILVA RODRIGUES. 2022 CONTRATO
0104005 01/04/2022 CONTRATO TEMPORÁRIO DE CONCESSÃO DE BOLSA A PROFESSORES MONITORES, POR TRMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO O MUNICÍPIO DE CHORÓ/CEARÁ E DO OUTRO A SRA. FERNANDA MAIARA VIDAL DE OLIVEIRA. 2022 CONTRATO
0104004 01/04/2022 CONTRATO TEMPORÁRIO DE CONCESSÃO DE BOLSA A PROFESSORES MONITORES, POR TRMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO O MUNICÍPIO DE CHORÓ/CEARÁ E DO OUTRO A SRA. ANTÔNIA LEUDIANE LUCINDO MONTEIRO. 2022 CONTRATO
0104003 01/04/2022 CONTRATO TEMPORÁRIO DE CONCESSÃO DE BOLSA A PROFESSORES MONITORES, POR TRMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO O MUNICÍPIO DE CHORÓ/CEARÁ E DO OUTRO A SRA. MARIA DE JESUS OLIVEIRA DOS SANTOS. 2022 CONTRATO
0104002 01/04/2022 CONTRATO TEMPORÁRIO DE CONCESSÃO DE BOLSA A PROFESSORES MONITORES, POR TRMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO O MUNICÍPIO DE CHORÓ/CEARÁ E DO OUTRO A SRA. MARIA RAFAELA MIRANDA DOS SANTOS. 2022 CONTRATO
0104001 01/04/2022 CONTRATO TEMPORÁRIO DE CONCESSÃO DE BOLSA A PROFESSORES MONITORES, POR TRMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO O MUNICÍPIO DE CHORÓ/CEARÁ E DO OUTRO A SR. MICKAEL PEREIRA DA SILVA. 2022 CONTRATO
004 28/03/2022 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA RUA FRANCISCO VIRIATO RIBEIRO (PRAÇA DO PAPOCO) DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUINICIPIO DE CHORÓ. 2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO
0012022 15/03/2022 CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) REGULARMENTE CONSTITUÍDAS, PARA EVENTUAL CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, TERMO DE FOMENTO E ACORDO DE COOPERAÇÃO, ATRAVÉS DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA PARCERIAS QUE TENHA POR OBJETO A EXECUÇÃO DE ATIVIDADE DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL AOS ANOS FINAIS, EM COMPLEMENTAÇÃO À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE. 2022 RESULTADO DE CREDENCIAMENTO
2022.03.14.001 14/03/2022 2022 EXTRATO DO CONTRATO
2022.03.08.001 08/03/2022 2022 EXTRATO DO CONTRATO
2022.03.03.001 03/03/2022 2022 EXTRATO DO CONTRATO
03/03/2022 O MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº 63.386.627/0001-42, COM SEDE NA AV. CEL. JOÃO PARACAMPOS,1410, ALTO DO CRUZEIRO-CHORÓ-CE, NESTE ATO REPRESENTADO PELO ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E, SR. PEDRO PAULO VIDAL DE QUEIROZ, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II COMBINADO COM O SEU §3º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, TORNA PÚBLICO QUE, TEM INTERESSE EM REALIZAR A CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESCUPINAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESINFECÇÃO PARA OS PREDIOS DA REDE ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUINICIPIO DE CHORÓ, TUDO ISSO COM BASE NAS JUSTIFICATIVAS E DISPOSIÇÕES LEGAIS ABAIXO FIXADAS. ENDEREÇO DE ENVIO DE PROPOSTAS: E-MAIL: LICITACAOCHORO@GMAIL.COM.BR INÍCIO DE ENVIO DE PROPOSTAS: INICIO: 03 DE MARÇO DE 2022 ÀS 09HS00MIN INÍCIO DE ENVIO DE PROPOSTAS: INICIO : 08 DE MARÇO DE 2022 ÀS 17HS00MIN 2022 INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
003 03/03/2022 NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II COMBINADO COM O SEU §3º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, O MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE, TORNA PÚBLICO QUE, TEM INTERESSE EM REALIZAR A CONTRATAÇÃO DIRETA PARA O CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESCUPINAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESINFECÇÃO PARA OS PREDIOS DA REDE ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUINICIPIO DE CHORÓ , NA FORMA ESPECIFICADA NO DOCUMENTO EM ANEXO, CONVIDANDO AS EMPRESAS INTERESSADAS A APRESENTAREM, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, SUAS PROPOSTAS, QUE DEVERÃO ATENDER A DESCRIÇÃO CONSTANTE NO DOCUMENTO EM ANEXO. 2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO
002 22/02/2022 NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II COMBINADO COM O SEU §3º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, O MUNICÍPIO DE CHORÓ –CE, TORNA PÚBLICO QUE, TEM INTERESSE EM REALIZAR A CONTRATAÇÃO DIRETA PARA O CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MICROCOMPUTADORES, TERMINAIS VIRTUALIZADOS, IMPRESSORAS, REDE DE INFORMATICA E GERENCIAMENTO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E FINANÇAS, NA FORMA ESPECIFICADA NO DOCUMENTO EM ANEXO, CONVIDANDO AS EMPRESAS INTERESSADAS A APRESENTAREM, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, SUAS PROPOSTAS, QUE DEVERÃO ATENDER A DESCRIÇÃO CONSTANTE NO DOCUMENTO EM ANEXO. AS PROPOSTAS DEVERÃO SER ENVIADAS POR E-MAIL PARA O ENDEREÇO: LICITACAOCHORO@GMAIL.COM.BR QUALQUER ESCLARECIMENTO PODERÁ SER REALIZADO ATRAVÉS DO MESMO ENDEREÇO ELETRÔNICO. 2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO
21/02/2022 O MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº 63.386.627/0001-42, COM SEDE NA AV. CEL. JOÃO PARACAMPOS, 1410, ALTO DO CRUZEIRO, CHORÓ-CE, NESTE ATO REPRESENTADO PELO ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, SR. LUCICLEIDE DE SOUSA JUCÁ, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II COMBINADO COM O SEU §3º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, TORNA PÚBLICO QUE, TEM INTERESSE EM REALIZAR A CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MICROCOMPUTADORES, TERMINAIS VIRTUALIZADOS, IMPRESSORAS, REDE DE INFORMATICA E GERENCIAMENTO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E FINANÇAS, TUDO ISSO COM BASE NAS JUSTIFICATIVAS E DISPOSIÇÕES LEGAIS ABAIXO FIXADAS. (VER ANEXO) ENDEREÇO DE ENVIO DE PROPOSTAS: E-MAIL: LICITACAOCHORO@GMAIL.COM.BR INÍCIO DE ENVIO DE PROPOSTAS: INICIO: 22 DE FEVEREIRO DE 2022 ÀS 09HS00MIN INÍCIO DE ENVIO DE PROPOSTAS: INICIO : 25 DE FEVEREIRO DE 2022 ÀS 17HS00MIN 2022 INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
001 18/02/2022 EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA CELEBRAÇÃO DE TEMO DE COLABORAÇÃO OU TERMO DE FOMENTO E ACORDO DE COOPERAÇÃO MEDIANTE CHAMAMENTO PÚBLICO OU DISPENSA (ART. 30, INCISO VL DA LEI 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014). O PRESENTE CREDENCIAMENTO, É REGIDO PELA LEI FEDERAL N°13.019/2014, QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOTADAMENTE EM RELAÇÃO AO SEU PRÉVIO CREDENCIAMENTO, CONFORME ART. 30, INCISO VI, INCLUÍDO PCLA LEI FEDERAL N° 13.204, DE 2015, BEM COMO DECRETO MUNICIPAL N° 037/2021, DE 20 DE JULHO DE 2021, TOMA PÚBLICO, POR MEIO DO PRESENTE EDITAL, QUE SE ENCONTRA ABERTO O CREDENCIAMENTO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) DEFINIDAS NO INCISO 1 DO ART. 2° DA LEI 13.019/2014, BEM COMO INCISO 1 DO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 583/2021 DE 19 DE JULHO DC 2021, QUE PEMITIRÁ A DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO OU TERMO DE FOMENTO E ACORDO DE COOPERAÇÃO. 2022 EDITAL DE CREDENCIAMENTO
001 18/02/2022 A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ - CE, TORMA PÚBLICO O EDITAL DECREDENCIAMENTO N° 001/2022 - COM PRAZO DE ABERTURA PARA ENTREGA DE DOCUMENTO DE (QUINZE) DIAS, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO. OBJETO: CONSTITUI-SE OBJETO DO PRESENTE EDITAL O CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) REGULAMENTE CONSTITUÍDAS, PARA EVENTUAL CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, TERMO DE FOMENT0 E ACORDO DE COOPERAÇÃO, ATRAVÉS DE CHAMAMENTO PÚBLICO OU A DISPENSA, PARA PARCERIAS QUE TENHA POR OBJETO A EXECUÇÃO DE ATIVIDADE DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO LNFANTIL AOA ANOS FINAIS, EM COMPLEMENTAÇÃO À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE., CONFOME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL. INFOMAÇÕES: AV. CEL. JOÃO PARACAMPOS, N° 1410 - CENTRO NO HORÁRIO DE 09H ÀS 17H E NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO LINK: HTTPS://WWW.CHORO.CE.GOV.BR. PEDRO PAULO VIDAL DE QUEIROZ -SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE CHORÓ-CE. CHORÓ /CE, 18 DE FEVEREIRO DE 2022. 2022 AVISO DE CREDENCIAMENTO
0012022 11/02/2022 SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO COMPLETA DE INFRAESTRUTURA DE REDE INTERNA COM FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMATICA. 2022 INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
11/11/2021 RENOVAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LOTADO NO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE QUIXADÁ. 2021 RENOVAÇÃO DE CESSÃO
030 03/11/2021 SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FATURAR E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO E PROMOÇÃO DE FESTIVIDADES E EVENTOS DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE. 2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇO
0012021 27/09/2021 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 2021.09.24.001, CUJO OBJETO: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL COM VISTAS À GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO CHORÓ-CE, POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE. 2021 EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
001 05/08/2021 EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO OU TERMO DE FOMENTO E ACORDO DE COOPERAÇÃO MEDIANTE CHAMAMENTO PUBLICO OU DISPENSA (ART. 30, INCISO VI DA LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014. O PRESENTE CREDENCIAMENTO, E REGIDO PELA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOTADAMENTE EM RELAÇÃO AO SEU PRÉVIO CREDENCIAMENTO, CONFORME ART. 30, INCISO VI, INCLUIDO PELA LEI FEDERAL Nº 13.204, DE 2015, BEM COMO DECRETO MUNICIPAL Nº 037/2021, DE 20 DE JULHO DE 2021, TOMA PUBLICO, POR MEIO DO PRESENTE EDITAL, QUE SE ENCONTRA ABERTO O CREDENCIAMENTO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) DEFINIDAS NO INCISO I DO ART. 2° DA LEI 13.019/2014, BEM COMO INCISO I DO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL Nº 583/2021 DE 19 DE JULHO DE 2021, QUE PERMITIRÁ A DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO OU TERMO DE FOMENTO E ACORDO DE COOPERAÇÃO. 2021 EDITAL DE CREDENCIAMENTO
0042021 20/04/2021 REPASSE CONSTITUCIONAL EQUIVALENTE AO DUODÉCIMO À CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ, COMPETÊNCIA ABRIL/2021. 2021 BOLETIM FINANCEIRO DE REPASSE DO DUODÉCIMO À CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ
SA 0032021 10/04/2021 REPASSE DOS ENCARGOS DE FOLHA DE PAGAMENTO, REFERENTE A SECRETARIA DA SAÚDE, CORRESPONDENTE A COMPETÊNCIA DE MARÇO DE 2021. 2021 DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS REPASSES DE ENCARGOS DE FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES
ED 0032021 10/04/2021 REPASSE DOS ENCARGOS DE FOLHA DE PAGAMENTO, REFERENTE A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CORRESPONDENTE A COMPETÊNCIA DE MARÇO DE 2021. 2021 DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS REPASSES DE ENCARGOS DE FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES
FG 06042021 05/04/2021 REPASSE DOS ENCARGOS DE FOLHA DE PAGAMENTO, REFERENTE AO FUNDO GERAL, CORRESPONDENTE A COMPETÊNCIA DE MARÇO DE 2021. 2021 DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS REPASSES DE ENCARGOS DE FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES
0022021 24/03/2021 2021 BOLETIM DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DE RENDA - IR
0032021 19/03/2021 REPASSE CONSTITUCIONAL EQUIVALENTE AO DUODÉCIMO À CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ, COMPETÊNCIA MARÇO/2021. 2021 BOLETIM FINANCEIRO DE REPASSE DO DUODÉCIMO À CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ
SA 0022021 16/03/2021 DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO E REPASSE DE ENCARGOS RETIDOS EM FOLHA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE REFERENTE A COMPETÊNCIA DE FEVERERIRO DE 2021. 2021 DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS REPASSES DE ENCARGOS DE FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES
ED 022021 15/03/2021 DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO E REPASSE DE ENCARGOS RETIDOS EM FOLHA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO REFERENTE A COMTÊNCIA DE FEVERERIRO DE 2021. 2021 DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS REPASSES DE ENCARGOS DE FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES
FG 022021 03/03/2021 REPASSE DOS ENCARGOS DE FOLHA DE PAGAMENTO, REFERENTE AO FUNDO GERAL, CORRESPONDENTE A COMPETÊNCIA DE FEVEREIRO DE 2021. 2021 DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS REPASSES DE ENCARGOS DE FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES
TESOU N. 0012021 23/02/2021 2021 BOLETIM DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DE RENDA - IR
0022021 19/02/2021 REPASSE CONSTITUCIONAL DO DUODÉCIMO À CÂMARA MUNIICPLA DE CHORÓ, COMPETÊNCIA DE FEVEREIRO DE 2021. 2021 BOLETIM FINANCEIRO DE REPASSE DO DUODÉCIMO À CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ
SA 0012021 12/02/2021 REPASSE DE ENCARGOS RETIDOS EM FOLHA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNCIPAIS 2021 DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS REPASSES DE ENCARGOS DE FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES
ED 0012021 11/02/2021 REPASSE DE ENCARGOS RETIDOS EM FOLHA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 2021 DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS REPASSES DE ENCARGOS DE FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES
FG 0012021 01/02/2021 REPASSE DE ENCARGOS RETIDOS EM FOLHA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 2021 DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS REPASSES DE ENCARGOS DE FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES
29/01/2021 PLANO MUNICIPAL PARA OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19. 2021 PLANO DE IMUNIZAÇÃO CONTRA COVID-19
0012021 20/01/2021 REPASSE CONSTITUCIONAL DO DUODÉCIMO À CÂMARA MUNIICPAL DE CHORÓ, COMPETÊNCIA DE JANEIRO DE 2021. 2021 BOLETIM FINANCEIRO DE REPASSE DO DUODÉCIMO À CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ
002 15/12/2020 RESULTADO FINAL DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA. 2020 EDITAL
12.01.001 01/12/2020 NOTIFICA OS CONTRIBUINTES EM DÉBITO COM A FAZENDA MUNICIPAL RELATIVOS A IMPOSTOS. 2020 EDITAL
002 23/11/2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIASSISTENCIAL LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 96 MC/SDA E O MUNICÍPIO DE CHORÓ. 2020 EDITAL
001 17/09/2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 396 MC/SDA E O MUNICÍPIO DE CHORÓ - CE. 2020 EDITAL
001 20/03/2020 O PLANO DE CONTINGÊNCIA CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS (2019-NCOV) DO MUNICÍPIO DE CHORÓ APRESENTA AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PELO NÍVEL LOCAL, ABRANGENDO DIVERSAS ÁREAS, QUE DEVEM TRABALHAR DE FORMA ARTICULADA, BUSCANDO PREVENIR A ENTRADA E DISSEMINAÇÃO DO VÍRUS, INCLUINDO ESTRATÉGIAS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, SANITÁRIA, LABORATORIAL, ATENÇÃO PRIMÁRIA, ALÉM DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO, INFORMAÇÃO E DIVULGAÇÃO. O PLANO DE CONTINGÊNCIA CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS (2019-NCOV) APRESENTA AS RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS PARA O DESENVOLVIMENTO E A ESTRUTURAÇÃO DE UMA VIGILÂNCIA QUE OBJETIVA ATUALIZAR, INFORMAR E ORIENTAR PROFISSIONAIS DE SAÚDE E DE OUTROS SETORES QUANTO AOS ASPECTOS EPIDEMIOLÓGICOS E MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO NOVO CORONAVÍRUS (2019-NCOV), COM VISTAS A ALERTAR A POSSÍVEL OCORRÊNCIA DE CASOS CONFIRMADOS DA DOENÇA NO MUNICÍPIO. RECONHECENDO A IMPORTÂNCIA DE IMPLANTAR AÇÕES NO SENTIDO DE EVITAR A DISSEMINAÇÃO, É NECESSÁRIA A INVESTIGAÇÃO IMEDIATA DE TODOS OS CASOS SUSPEITOS DE NOVO CORONAVÍRUS (2019-NCOV) PARA QUE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE POSSAM SER DESENCADEADAS OPORTUNAMENTE. ASSIM SENDO, A SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHORÓ ELABORA UM PLANO DE CONTINGÊNCIA NO SENTIDO DE CONTROLAR A ENTRADA E DISSEMINAÇÃO DO VÍRUS, ENVOLVENDO OUTROS SETORES ALÉM DA SAÚDE, COMO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E OUTRAS SECRETARIAS QUE POSSAM CONTRIBUIR COM AS AÇÕES DE PREVENÇÃO E DE COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES EDUCATIVAS. JAMILLE MARIA PAZ MOURA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE CHORÓ 2020 PLANO DE CONTIGÊNCIA
005 03/06/2019 DISPÕE SOBRE AS PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE CHORÓ E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL 2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA
004 06/05/2019 DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO, DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE NOS ALMOXARIFADOS PERTENCENTE AOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CHORÓ. 2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA
003 02/04/2019 DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIOS E LEVANTAMENTOS FÍSICOS DE BENS PATRIMONIAIS REALIZADOS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ. 2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA
002 04/03/2019 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS OFICIAIS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA A AQUISIÇÃO CONTROLE E ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA A FI.O[A OFICIAL DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ. 2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA
001 02/04/2018 DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS REALIZADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE CHORÓ. 2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA
www.choro.ce.gov.br
Emitido dia 29/03/2024 às 10:56:54