002 | 26/12/2023 | EDITAL SIMPLIFICADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PROGRAMA DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PARA O SETOR AUDIOVISUAL DE CHORÓ. | 2023 | EDITAL |
001 | 02/10/2023 | EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES IRACY DUARTE DANTAS - 01/2023 A Prefeitura Municipal de Choro, por meio da Secretaria de Cultura considerando a Lei Federal nº 195 de 8 de Julho de 2022, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decretos Presidenciais nº 11.525, de 11 de maio de 2023 e nº 11.453 de 23 de março de 2023 , bem como as normas e princípios alicerçados na Constituição Federal de 1988 e as demais legislações aplicadas à matéria, torna público o processo de inscrição e seleção pública para o EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES IRACY DUARTE DANTAS - 01/2023. | 2023 | EDITAL |
2023.03.30.001 | 30/03/2023 | | 2023 | EXTRATO DO CONTRATO |
003 | 20/03/2023 | Nos termos do art. 75, inciso I combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, o Município de Choró Ce, torna público que, tem interesse em realizar a contratação direta para o AQUISIÇÃO DE INSUMOS, UTENSILIOS, MUDAS NATIVAS E FRUTIFERAS DESTINADAS A ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBINTE DO MUNICIPIO DE CHORÓ-CE , na forma especificada no documento em anexo, convidando as empresas interessadas a apresentarem, no prazo de 03 (três) dias úteis, suas propostas, que deverão atender a descrição constante no documento em anexo. As propostas deverão ser enviadas por e-mail para o endereço: licitacaochoro@gmail.com.br Qualquer esclarecimento poderá ser realizado através do mesmo endereço eletrônico. | 2023 | DISPENSA DE LICITAÇÃO |
002 | 16/03/2023 | | 2023 | EXTRATO DO CONTRATO |
| 10/03/2023 | Extrato Acordo de Cooperação Técnica Espécie: Licenciamento de uso do Software Digitalconsig, sem ônus, objetivando a operacionalização da gestão e controle das consignações em folha de pagamento. | 2023 | ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA |
002 | 06/03/2023 | Nos termos do art. 75, inciso II combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, o Município de Choró-Ce, torna público que, tem interesse em realizar a contratação direta para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MICROCOMPUTADORES, TERMINAIS VIRTUALIZADOS, IMPRESSORAS, REDE DE INFORMATICA E GERENCIAMENTO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E FINANÇAS, na forma especificada no documento em anexo. | 2023 | DISPENSA DE LICITAÇÃO |
2023.02.10.001 | 10/02/2023 | | 2023 | EXTRATO DO CONTRATO |
| 09/02/2023 | Espécie: Licenciamento de uso do Software Digitalconsig, sem ônus, objetivando a operacionalização da gestão e controle das consignações em folha de pagamento. | 2023 | ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA |
001 | 30/01/2023 | Nos termos do art. 75, inciso I combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, o Município de Choró Ce, torna público que, tem interesse em realizar a contratação direta para o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MELHORIAS DA ARENINHA DO DISTRITO DE MARAVILHA DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE CHORÓ-CE , na forma especificada no documento em anexo, convidando as empresas interessadas a apresentarem, no prazo de 03 (três) dias úteis, suas propostas, que deverão atender a descrição constante no documento em anexo. | 2023 | DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 30/01/2023 | O MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 63.386.627/0001-42, com sede na Av. Cel. João Paracampos,1410, Alto do CruzeiroChoró-Ce, neste ato representado pelo ordenador de despesa da SECRETARIA DE TURISMO,CULTURA,ESPORTE E JUVENTUDE e, Sr. JOSÉ WELDO BARROS NUNES , nos termos do art. 75, inciso I combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público que, tem interesse em realizar a contratação direta de empresa(s) especializada(s) na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MELHORIAS DA ARENINHA DO DISTRITO DE MARAVILHA DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE CHORÓ-CE. | 2023 | INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 19/12/2022 | PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO: ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO | 2022 | PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO |
2022.08.04.001 | 04/08/2022 | | 2022 | EXTRATO DO CONTRATO |
0108002 | 02/08/2022 | CONTRATO TEMPORÁRIO DE CONCESSÃO DE BOLSA A PROFESSORES MONITORES, POR TRMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO O MUNICÍPIO DE CHORÓ/CEARÁ E DO OUTRO A SRA. LUCIDALBA SOUSA FARIAS. | 2022 | CONTRATO |
0108007 | 01/08/2022 | CONTRATO TEMPORÁRIO DE CONCESSÃO DE BOLSA A PROFESSORES MONITORES, POR TRMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO O MUNICÍPIO DE CHORÓ/CEARÁ E DO OUTRO A SR. ROSALBO DA SILVA PINHEIRO. | 2022 | CONTRATO |
0108006 | 01/08/2022 | CONTRATO TEMPORÁRIO DE CONCESSÃO DE BOLSA A PROFESSORES MONITORES, POR TRMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO O MUNICÍPIO DE CHORÓ/CEARÁ E DO OUTRO A SRA. ANGELE SANDY MARTINS DA SILVA. | 2022 | CONTRATO |
0108005 | 01/08/2022 | CONTRATO TEMPORÁRIO DE CONCESSÃO DE BOLSA A PROFESSORES MONITORES, POR TRMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO O MUNICÍPIO DE CHORÓ/CEARÁ E DO OUTRO A SR. FRANCISCO WAGNER JULIÃO PEREIRA. | 2022 | CONTRATO |
0108004 | 01/08/2022 | CONTRATO TEMPORÁRIO DE CONCESSÃO DE BOLSA A PROFESSORES MONITORES, POR TRMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO O MUNICÍPIO DE CHORÓ/CEARÁ E DO OUTRO A SRA. AURINEIDE FERREIRA DA SILVA. | 2022 | CONTRATO |
0108003 | 01/08/2022 | CONTRATO TEMPORÁRIO DE CONCESSÃO DE BOLSA A PROFESSORES MONITORES, POR TRMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO O MUNICÍPIO DE CHORÓ/CEARÁ E DO OUTRO A SRA. FERNANDA DA CONCEIÇÃO MACIEL. | 2022 | CONTRATO |
0108001 | 01/08/2022 | CONTRATO TEMPORÁRIO DE CONCESSÃO DE BOLSA A PROFESSORES MONITORES, POR TRMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO O MUNICÍPIO DE CHORÓ/CEARÁ E DO OUTRO A SRA. KELVIA DE SOUSA NOBRE. | 2022 | CONTRATO |
011 | 26/07/2022 | NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO I COMBINADO COM O SEU §3º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, O MUNICÍPIO DE CHORÓ CE, TORNA PÚBLICO QUE, TEM INTERESSE EM REALIZAR A CONTRATAÇÃO DIRETA PARA O CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ARENINHA DA SEDE DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE CHORÓ-CE , NA FORMA ESPECIFICADA NO DOCUMENTO EM ANEXO, CONVIDANDO AS EMPRESAS INTERESSADAS A APRESENTAREM, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, SUAS PROPOSTAS, QUE DEVERÃO ATENDER A DESCRIÇÃO CONSTANTE NO DOCUMENTO EM ANEXO. AS PROPOSTAS DEVERÃO SER ENVIADAS POR E-MAIL PARA O ENDEREÇO: LICITACAOCHORO@GMAIL.COM.BR QUALQUER ESCLARECIMENTO PODERÁ SER REALIZADO ATRAVÉS DO MESMO ENDEREÇO ELETRÔNICO. | 2022 | DISPENSA DE LICITAÇÃO |
2022.07.21.002 | 21/07/2022 | | 2022 | EXTRATO DO CONTRATO |
010 | 11/07/2022 | NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO I COMBINADO COM O SEU §3º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, O MUNICÍPIO DE CHORÓ CE, TORNA PÚBLICO QUE, TEM INTERESSE EM REALIZAR A CONTRATAÇÃO DIRETA PARA O CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DO PONTO DE APOIO MUNICIPAL DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUINICIPIO DE CHORÓ, NA FORMA ESPECIFICADA NO DOCUMENTO EM ANEXO, CONVIDANDO AS EMPRESAS INTERESSADAS A APRESENTAREM, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, SUAS PROPOSTAS, QUE DEVERÃO ATENDER A DESCRIÇÃO CONSTANTE NO DOCUMENTO EM ANEXO. AS PROPOSTAS DEVERÃO SER ENVIADAS POR E-MAIL PARA O ENDEREÇO: LICITACAOCHORO@GMAIL.COM.BR. QUALQUER ESCLARECIMENTO PODERÁ SER REALIZADO ATRAVÉS DO MESMO ENDEREÇO ELETRÔNICO. CHORÓ-CE, 11 DE JULHO DE 2022. | 2022 | DISPENSA DE LICITAÇÃO |
2022.06.24.001 | 24/06/2022 | | 2022 | EXTRATO DO CONTRATO |
| 13/06/2022 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DO CRAS SEBASTIÃO INACIO DOS ANJOS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ. | 2022 | INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
2022.06.10.001 | 10/06/2022 | | 2022 | EXTRATO DO CONTRATO |
2022.06.07.001 | 07/06/2022 | | 2022 | EXTRATO DO CONTRATO |
008 | 31/05/2022 | NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II COMBINADO COM O SEU §3º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, O MUNICÍPIO DE CHORÓ CE, TORNA PÚBLICO QUE, TEM INTERESSE EM REALIZAR A CONTRATAÇÃO DIRETA PARA O CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESCUPINAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESINFECÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPILAL PE. JOSÉ BEZERRA FILHO HOSPILAL PE. JOSÉ BEZERRA FILHO E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUINICIPIO DE CHORÓ , NA FORMA ESPECIFICADA NO DOCUMENTO EM ANEXO, CONVIDANDO AS EMPRESAS INTERESSADAS A APRESENTAREM, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, SUAS PROPOSTAS, QUE DEVERÃO ATENDER A DESCRIÇÃO CONSTANTE NO DOCUMENTO EM ANEXO. AS PROPOSTAS DEVERÃO SER ENVIADAS POR E-MAIL PARA O ENDEREÇO: LICITACAOCHORO@GMAIL.COM.BR QUALQUER ESCLARECIMENTO PODERÁ SER REALIZADO ATRAVÉS DO MESMO ENDEREÇO ELETRÔNICO | 2022 | DISPENSA DE LICITAÇÃO |
007 | 30/05/2022 | NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO I COMBINADO COM O SEU §3º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, O MUNICÍPIO DE CHORÓ CE, TORNA PÚBLICO QUE, TEM INTERESSE EM REALIZAR A CONTRATAÇÃO DIRETA PARA O CONTRATAÇÃO PARA O SERVIÇO DE REFORMA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DA LOCALIDADE DE FEIJÃO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, DE ACORDO COM PROJETO BÁSICO EM ANEXO , NA FORMA ESPECIFICADA NO DOCUMENTO EM ANEXO, CONVIDANDO AS EMPRESAS INTERESSADAS A APRESENTAREM, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, SUAS PROPOSTAS, QUE DEVERÃO ATENDER A DESCRIÇÃO CONSTANTE NO DOCUMENTO EM ANEXO. AS PROPOSTAS DEVERÃO SER ENVIADAS POR E-MAIL PARA O ENDEREÇO: LICITACAOCHORO@GMAIL.COM.BR QUALQUER ESCLARECIMENTO PODERÁ SER REALIZADO ATRAVÉS DO MESMO ENDEREÇO ELETRÔNICO. | 2022 | DISPENSA DE LICITAÇÃO |
2022.05.09.001 | 09/05/2022 | | 2022 | EXTRATO DO CONTRATO |
0205002 | 02/05/2022 | CONTRATO TEMPORÁRIO DE CONCESSÃO DE BOLSA A PROFESSORES MONITORES, POR TRMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO O MUNICÍPIO DE CHORÓ/CEARÁ E DO OUTRO A SRA. ALINE DE SOUSA SANTOS. | 2022 | CONTRATO |
0205001 | 02/05/2022 | CONTRATO TEMPORÁRIO DE CONCESSÃO DE BOLSA A PROFESSORES MONITORES, POR TRMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO O MUNICÍPIO DE CHORÓ/CEARÁ E DO OUTRO A SRA. ANTONIA VITÓRIA ALMEIDA DOS SANTOS. | 2022 | CONTRATO |
006 | 25/04/2022 | NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO I COMBINADO COM O SEU §3º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, O MUNICÍPIO DE CHORÓ CE, TORNA PÚBLICO QUE, TEM INTERESSE EM REALIZAR A CONTRATAÇÃO DIRETA PARA O CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CAMINHO DO SABER CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA E UM REFEITÓRIO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUINICIPIO DE CHORÓ, DE ACORDO COM PROJETO BÁSICO EM ANEXO , NA FORMA ESPECIFICADA NO DOCUMENTO EM ANEXO, CONVIDANDO AS EMPRESAS INTERESSADAS A APRESENTAREM, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, SUAS PROPOSTAS, QUE DEVERÃO ATENDER A DESCRIÇÃO CONSTANTE NO DOCUMENTO EM ANEXO. AS PROPOSTAS DEVERÃO SER ENVIADAS POR E-MAIL PARA O ENDEREÇO: LICITACAOCHORO@GMAIL.COM.BR QUALQUER ESCLARECIMENTO PODERÁ SER REALIZADO ATRAVÉS DO MESMO ENDEREÇO ELETRÔNICO. | 2022 | DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 25/04/2022 | O MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº 63.386.627/0001-42, COM SEDE NA AV. CEL. JOÃO PARACAMPOS,1410, ALTO DO CRUZEIRO-CHORÓ-CE, NESTE ATO REPRESENTADO PELO ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E, SR. PEDRO PAULO VIDAL DE QUEIROZ, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO I COMBINADO COM O SEU §3º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, TORNA PÚBLICO QUE, TEM INTERESSE EM REALIZAR A CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CAMINHO DO SABER CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA E UM REFEITÓRIO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUINICIPIO DE CHORÓ., TUDO ISSO COM BASE NAS JUSTIFICATIVAS E DISPOSIÇÕES LEGAIS ABAIXO FIXADAS. | 2022 | INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
005 | 19/04/2022 | NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II COMBINADO COM O SEU §3º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, O MUNICÍPIO DE CHORÓ CE, TORNA PÚBLICO QUE, TEM INTERESSE EM REALIZAR A CONTRATAÇÃO DIRETA PARA O CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM IMPRESSORAS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUINICIPIO DE CHORÓ , NA FORMA ESPECIFICADA NO DOCUMENTO EM ANEXO, CONVIDANDO AS EMPRESAS INTERESSADAS A APRESENTAREM, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, | 2022 | DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 19/04/2022 | O MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº 63.386.627/0001-42, COM SEDE NA AV. CEL. JOÃO PARACAMPOS,1410, ALTO DO CRUZEIRO-CHORÓ-CE, NESTE ATO REPRESENTADO PELO ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E, SR. PEDRO PAULO VIDAL DE QUEIROZ, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II COMBINADO COM O SEU §3º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, TORNA PÚBLICO QUE, TEM INTERESSE EM REALIZAR A CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM IMPRESSORAS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUINICIPIO DE CHORÓ., TUDO ISSO COM BASE NAS JUSTIFICATIVAS E DISPOSIÇÕES LEGAIS ABAIXO FIXADAS. | 2022 | INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
004 | 11/04/2022 | A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A SEGUIR: PROCESSO Nº 004-2022 - INFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA RUA FRANCISCO VIRIATO RIBEIRO (PRAÇA DO PAPOCO) DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUINICIPIO DE CHORÓ. | 2022 | DISPENSA DE LICITAÇÃO |
002 | 11/04/2022 | A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHORÓ CE, TORNA PÚBLICO O EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 COM PRAZO DE ABERTURA PARA ENTREGA DE DOCUMENTO DE 15 (QUINZE) DIAS, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO. OBJETO: CONSTITUI-SE OBJETO DO PRESENTE EDITAL O CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) REGULARMENTE CONSTITUÍDAS, PARA EVENTUAL CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, TERMO DE FOMENTO E ACORDO DE COOPERAÇÃO, ATRAVÉS DE CHAMAMENTO PÚBLICO OU A DISPENSA, PARA PARCERIAS RELATIVAS NAS ÁREAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL. | 2022 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO |
| 11/04/2022 | MINUTA DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO OU TERMO DE FOMENTO E ACORDO DE COOPERAÇÃO MEDIANTE CHAMAMENTO PÚBLICO OU DISPENSA (ART. 30, INCISO VI DA LEI 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014). O PRESENTE CREDENCIAMENTO, É REGIDO PELA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOTADAMENTE EM RELAÇÃO AO SEU PRÉVIO CREDENCIAMENTO, CONFORME ART. 30, INCISO VI, INCLUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 13.204, DE 2015, BEM COMO DECRETO MUNICIPAL Nº 037/2021, DE 20 DE JULHO DE 2021, TORNA PÚBLICO, POR MEIO DO PRESENTE EDITAL, QUE SE ENCONTRA ABERTO O CREDENCIAMENTO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) DEFINIDAS NO INCISO I DO ART. 2º DA LEI 13.019/2014, BEM COMO INCISO I DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 583/2021 DE 19 DE JULHO DE 2021, QUE PERMITIRÁ A DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO OU TERMO DE FOMENTO E ACORDO DE COOPERAÇÃO. | 2022 | MINUTA |
0104017 | 01/04/2022 | CONTRATO TEMPORÁRIO DE CONCESSÃO DE BOLSA A PROFESSORES MONITORES, POR TRMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO O MUNICÍPIO DE CHORÓ/CEARÁ E DO OUTRO A SRA. FRANCISCA FLAVIANA VIEIRA DA SILVA. | 2022 | CONTRATO |
0104016 | 01/04/2022 | CONTRATO TEMPORÁRIO DE CONCESSÃO DE BOLSA A PROFESSORES MONITORES, POR TRMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO O MUNICÍPIO DE CHORÓ/CEARÁ E DO OUTRO A SRA. IOLANDA OLIVEIRA DE SOUSA. | 2022 | CONTRATO |
0104015 | 01/04/2022 | CONTRATO TEMPORÁRIO DE CONCESSÃO DE BOLSA A PROFESSORES MONITORES, POR TRMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO O MUNICÍPIO DE CHORÓ/CEARÁ E DO OUTRO A SRA. FRANCISCA IARA DE OLIVEIRA. | 2022 | CONTRATO |
0104014 | 01/04/2022 | CONTRATO TEMPORÁRIO DE CONCESSÃO DE BOLSA A PROFESSORES MONITORES, POR TRMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO O MUNICÍPIO DE CHORÓ/CEARÁ E DO OUTRO A SRA. IARA VICTÓRIA FERREIRA MACIEL. | 2022 | CONTRATO |
0104013 | 01/04/2022 | CONTRATO TEMPORÁRIO DE CONCESSÃO DE BOLSA A PROFESSORES MONITORES, POR TRMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO O MUNICÍPIO DE CHORÓ/CEARÁ E DO OUTRO A SRA. HELEN CRISTINA DO NASCIMENTO. | 2022 | CONTRATO |
0104012 | 01/04/2022 | CONTRATO TEMPORÁRIO DE CONCESSÃO DE BOLSA A PROFESSORES MONITORES, POR TRMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO O MUNICÍPIO DE CHORÓ/CEARÁ E DO OUTRO A SRA. BRENA RAFAELA PRUDÊNCIO DE FREITAS. | 2022 | CONTRATO |
0104011 | 01/04/2022 | CONTRATO TEMPORÁRIO DE CONCESSÃO DE BOLSA A PROFESSORES MONITORES, POR TRMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO O MUNICÍPIO DE CHORÓ/CEARÁ E DO OUTRO A SRA. VIVIANE MARIA DE SOUSA. | 2022 | CONTRATO |
0104010 | 01/04/2022 | CONTRATO TEMPORÁRIO DE CONCESSÃO DE BOLSA A PROFESSORES MONITORES, POR TRMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO O MUNICÍPIO DE CHORÓ/CEARÁ E DO OUTRO A SRA. FRANCISCA LUCIEUDA ALMEIDA DE OLIVEIRA. | 2022 | CONTRATO |
0104009 | 01/04/2022 | CONTRATO TEMPORÁRIO DE CONCESSÃO DE BOLSA A PROFESSORES MONITORES, POR TRMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO O MUNICÍPIO DE CHORÓ/CEARÁ E DO OUTRO A SRA. ANTONIA FAGNA DO CARMO SILVA. | 2022 | CONTRATO |
0104007 | 01/04/2022 | CONTRATO TEMPORÁRIO DE CONCESSÃO DE BOLSA A PROFESSORES MONITORES, POR TRMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO O MUNICÍPIO DE CHORÓ/CEARÁ E DO OUTRO A SRA. VERONICA CELESTINO PEREIRA. | 2022 | CONTRATO |
0104007 | 01/04/2022 | CONTRATO TEMPORÁRIO DE CONCESSÃO DE BOLSA A PROFESSORES MONITORES, POR TRMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO O MUNICÍPIO DE CHORÓ/CEARÁ E DO OUTRO A SRA. MARIA TATIANNY BARROS PATRÍCIO. | 2022 | CONTRATO |
0104006 | 01/04/2022 | CONTRATO TEMPORÁRIO DE CONCESSÃO DE BOLSA A PROFESSORES MONITORES, POR TRMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO O MUNICÍPIO DE CHORÓ/CEARÁ E DO OUTRO A SRA. LETTÍCIA SILVA RODRIGUES. | 2022 | CONTRATO |
0104005 | 01/04/2022 | CONTRATO TEMPORÁRIO DE CONCESSÃO DE BOLSA A PROFESSORES MONITORES, POR TRMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO O MUNICÍPIO DE CHORÓ/CEARÁ E DO OUTRO A SRA. FERNANDA MAIARA VIDAL DE OLIVEIRA. | 2022 | CONTRATO |
0104004 | 01/04/2022 | CONTRATO TEMPORÁRIO DE CONCESSÃO DE BOLSA A PROFESSORES MONITORES, POR TRMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO O MUNICÍPIO DE CHORÓ/CEARÁ E DO OUTRO A SRA. ANTÔNIA LEUDIANE LUCINDO MONTEIRO. | 2022 | CONTRATO |
0104003 | 01/04/2022 | CONTRATO TEMPORÁRIO DE CONCESSÃO DE BOLSA A PROFESSORES MONITORES, POR TRMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO O MUNICÍPIO DE CHORÓ/CEARÁ E DO OUTRO A SRA. MARIA DE JESUS OLIVEIRA DOS SANTOS. | 2022 | CONTRATO |
0104002 | 01/04/2022 | CONTRATO TEMPORÁRIO DE CONCESSÃO DE BOLSA A PROFESSORES MONITORES, POR TRMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO O MUNICÍPIO DE CHORÓ/CEARÁ E DO OUTRO A SRA. MARIA RAFAELA MIRANDA DOS SANTOS. | 2022 | CONTRATO |
0104001 | 01/04/2022 | CONTRATO TEMPORÁRIO DE CONCESSÃO DE BOLSA A PROFESSORES MONITORES, POR TRMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO O MUNICÍPIO DE CHORÓ/CEARÁ E DO OUTRO A SR. MICKAEL PEREIRA DA SILVA. | 2022 | CONTRATO |
004 | 28/03/2022 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA RUA FRANCISCO VIRIATO RIBEIRO (PRAÇA DO PAPOCO) DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUINICIPIO DE CHORÓ. | 2022 | DISPENSA DE LICITAÇÃO |
0012022 | 15/03/2022 | CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) REGULARMENTE CONSTITUÍDAS, PARA EVENTUAL CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, TERMO DE FOMENTO E ACORDO DE COOPERAÇÃO, ATRAVÉS DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA PARCERIAS QUE TENHA POR OBJETO A EXECUÇÃO DE ATIVIDADE DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL AOS ANOS FINAIS, EM COMPLEMENTAÇÃO À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE. | 2022 | RESULTADO DE CREDENCIAMENTO |
2022.03.14.001 | 14/03/2022 | | 2022 | EXTRATO DO CONTRATO |
2022.03.08.001 | 08/03/2022 | | 2022 | EXTRATO DO CONTRATO |
2022.03.03.001 | 03/03/2022 | | 2022 | EXTRATO DO CONTRATO |
| 03/03/2022 | O MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº 63.386.627/0001-42, COM SEDE NA AV. CEL. JOÃO PARACAMPOS,1410, ALTO DO CRUZEIRO-CHORÓ-CE, NESTE ATO REPRESENTADO PELO ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E, SR. PEDRO PAULO VIDAL DE QUEIROZ, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II COMBINADO COM O SEU §3º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, TORNA PÚBLICO QUE, TEM INTERESSE EM REALIZAR A CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESCUPINAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESINFECÇÃO PARA OS PREDIOS DA REDE ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUINICIPIO DE CHORÓ, TUDO ISSO COM BASE NAS JUSTIFICATIVAS E DISPOSIÇÕES LEGAIS ABAIXO FIXADAS. ENDEREÇO DE ENVIO DE PROPOSTAS: E-MAIL: LICITACAOCHORO@GMAIL.COM.BR INÍCIO DE ENVIO DE PROPOSTAS: INICIO: 03 DE MARÇO DE 2022 ÀS 09HS00MIN INÍCIO DE ENVIO DE PROPOSTAS: INICIO : 08 DE MARÇO DE 2022 ÀS 17HS00MIN | 2022 | INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
003 | 03/03/2022 | NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II COMBINADO COM O SEU §3º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, O MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE, TORNA PÚBLICO QUE, TEM INTERESSE EM REALIZAR A CONTRATAÇÃO DIRETA PARA O CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESCUPINAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESINFECÇÃO PARA OS PREDIOS DA REDE ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUINICIPIO DE CHORÓ , NA FORMA ESPECIFICADA NO DOCUMENTO EM ANEXO, CONVIDANDO AS EMPRESAS INTERESSADAS A APRESENTAREM, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, SUAS PROPOSTAS, QUE DEVERÃO ATENDER A DESCRIÇÃO CONSTANTE NO DOCUMENTO EM ANEXO. | 2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO |
002 | 22/02/2022 | NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II COMBINADO COM O SEU §3º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, O MUNICÍPIO DE CHORÓ CE, TORNA PÚBLICO QUE, TEM INTERESSE EM REALIZAR A CONTRATAÇÃO DIRETA PARA O CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MICROCOMPUTADORES, TERMINAIS VIRTUALIZADOS, IMPRESSORAS, REDE DE INFORMATICA E GERENCIAMENTO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E FINANÇAS, NA FORMA ESPECIFICADA NO DOCUMENTO EM ANEXO, CONVIDANDO AS EMPRESAS INTERESSADAS A APRESENTAREM, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, SUAS PROPOSTAS, QUE DEVERÃO ATENDER A DESCRIÇÃO CONSTANTE NO DOCUMENTO EM ANEXO. AS PROPOSTAS DEVERÃO SER ENVIADAS POR E-MAIL PARA O ENDEREÇO: LICITACAOCHORO@GMAIL.COM.BR QUALQUER ESCLARECIMENTO PODERÁ SER REALIZADO ATRAVÉS DO MESMO ENDEREÇO ELETRÔNICO. | 2022 | DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 21/02/2022 | O MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº 63.386.627/0001-42, COM SEDE NA AV. CEL. JOÃO PARACAMPOS, 1410, ALTO DO CRUZEIRO, CHORÓ-CE, NESTE ATO REPRESENTADO PELO ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, SR. LUCICLEIDE DE SOUSA JUCÁ, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II COMBINADO COM O SEU §3º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, TORNA PÚBLICO QUE, TEM INTERESSE EM REALIZAR A CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MICROCOMPUTADORES, TERMINAIS VIRTUALIZADOS, IMPRESSORAS, REDE DE INFORMATICA E GERENCIAMENTO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E FINANÇAS, TUDO ISSO COM BASE NAS JUSTIFICATIVAS E DISPOSIÇÕES LEGAIS ABAIXO FIXADAS. (VER ANEXO) ENDEREÇO DE ENVIO DE PROPOSTAS: E-MAIL: LICITACAOCHORO@GMAIL.COM.BR INÍCIO DE ENVIO DE PROPOSTAS: INICIO: 22 DE FEVEREIRO DE 2022 ÀS 09HS00MIN INÍCIO DE ENVIO DE PROPOSTAS: INICIO : 25 DE FEVEREIRO DE 2022 ÀS 17HS00MIN | 2022 | INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
001 | 18/02/2022 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA CELEBRAÇÃO DE TEMO DE COLABORAÇÃO OU TERMO DE FOMENTO E ACORDO DE COOPERAÇÃO MEDIANTE CHAMAMENTO PÚBLICO OU DISPENSA (ART. 30, INCISO VL DA LEI 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014). O PRESENTE CREDENCIAMENTO, É REGIDO PELA LEI FEDERAL N°13.019/2014, QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOTADAMENTE EM RELAÇÃO AO SEU PRÉVIO CREDENCIAMENTO, CONFORME ART. 30, INCISO VI, INCLUÍDO PCLA LEI FEDERAL N° 13.204, DE 2015, BEM COMO DECRETO MUNICIPAL N° 037/2021, DE 20 DE JULHO DE 2021, TOMA PÚBLICO, POR MEIO DO PRESENTE EDITAL, QUE SE ENCONTRA ABERTO O CREDENCIAMENTO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) DEFINIDAS NO INCISO 1 DO ART. 2° DA LEI 13.019/2014, BEM COMO INCISO 1 DO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 583/2021 DE 19 DE JULHO DC 2021, QUE PEMITIRÁ A DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO OU TERMO DE FOMENTO E ACORDO DE COOPERAÇÃO. | 2022 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO |
001 | 18/02/2022 | A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ - CE, TORMA PÚBLICO O EDITAL DECREDENCIAMENTO N° 001/2022 - COM PRAZO DE ABERTURA PARA ENTREGA DE DOCUMENTO DE (QUINZE) DIAS, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO. OBJETO: CONSTITUI-SE OBJETO DO PRESENTE EDITAL O CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) REGULAMENTE CONSTITUÍDAS, PARA EVENTUAL CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, TERMO DE FOMENT0 E ACORDO DE COOPERAÇÃO, ATRAVÉS DE CHAMAMENTO PÚBLICO OU A DISPENSA, PARA PARCERIAS QUE TENHA POR OBJETO A EXECUÇÃO DE ATIVIDADE DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO LNFANTIL AOA ANOS FINAIS, EM COMPLEMENTAÇÃO À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE., CONFOME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL. INFOMAÇÕES: AV. CEL. JOÃO PARACAMPOS, N° 1410 - CENTRO NO HORÁRIO DE 09H ÀS 17H E NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO LINK: HTTPS://WWW.CHORO.CE.GOV.BR. PEDRO PAULO VIDAL DE QUEIROZ -SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE CHORÓ-CE. CHORÓ /CE, 18 DE FEVEREIRO DE 2022. | 2022 | AVISO DE CREDENCIAMENTO |
0012022 | 11/02/2022 | SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO COMPLETA DE INFRAESTRUTURA DE REDE INTERNA COM FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMATICA. | 2022 | INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 11/11/2021 | RENOVAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LOTADO NO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE QUIXADÁ. | 2021 | RENOVAÇÃO DE CESSÃO |
030 | 03/11/2021 | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FATURAR E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO E PROMOÇÃO DE FESTIVIDADES E EVENTOS DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE. | 2021 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO |
0012021 | 27/09/2021 | TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 2021.09.24.001, CUJO OBJETO: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL COM VISTAS À GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO CHORÓ-CE, POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE. | 2021 | EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO |
001 | 05/08/2021 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO OU TERMO DE FOMENTO E ACORDO DE COOPERAÇÃO MEDIANTE CHAMAMENTO PUBLICO OU DISPENSA (ART. 30, INCISO VI DA LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014. O PRESENTE CREDENCIAMENTO, E REGIDO PELA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOTADAMENTE EM RELAÇÃO AO SEU PRÉVIO CREDENCIAMENTO, CONFORME ART. 30, INCISO VI, INCLUIDO PELA LEI FEDERAL Nº 13.204, DE 2015, BEM COMO DECRETO MUNICIPAL Nº 037/2021, DE 20 DE JULHO DE 2021, TOMA PUBLICO, POR MEIO DO PRESENTE EDITAL, QUE SE ENCONTRA ABERTO O CREDENCIAMENTO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) DEFINIDAS NO INCISO I DO ART. 2° DA LEI 13.019/2014, BEM COMO INCISO I DO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL Nº 583/2021 DE 19 DE JULHO DE 2021, QUE PERMITIRÁ A DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO OU TERMO DE FOMENTO E ACORDO DE COOPERAÇÃO. | 2021 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO |
0042021 | 20/04/2021 | REPASSE CONSTITUCIONAL EQUIVALENTE AO DUODÉCIMO À CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ, COMPETÊNCIA ABRIL/2021. | 2021 | BOLETIM FINANCEIRO DE REPASSE DO DUODÉCIMO À CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ |
SA 0032021 | 10/04/2021 | REPASSE DOS ENCARGOS DE FOLHA DE PAGAMENTO, REFERENTE A SECRETARIA DA SAÚDE, CORRESPONDENTE A COMPETÊNCIA DE MARÇO DE 2021. | 2021 | DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS REPASSES DE ENCARGOS DE FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES |
ED 0032021 | 10/04/2021 | REPASSE DOS ENCARGOS DE FOLHA DE PAGAMENTO, REFERENTE A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CORRESPONDENTE A COMPETÊNCIA DE MARÇO DE 2021. | 2021 | DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS REPASSES DE ENCARGOS DE FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES |
FG 06042021 | 05/04/2021 | REPASSE DOS ENCARGOS DE FOLHA DE PAGAMENTO, REFERENTE AO FUNDO GERAL, CORRESPONDENTE A COMPETÊNCIA DE MARÇO DE 2021. | 2021 | DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS REPASSES DE ENCARGOS DE FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES |
0022021 | 24/03/2021 | | 2021 | BOLETIM DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DE RENDA - IR |
0032021 | 19/03/2021 | REPASSE CONSTITUCIONAL EQUIVALENTE AO DUODÉCIMO À CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ, COMPETÊNCIA MARÇO/2021. | 2021 | BOLETIM FINANCEIRO DE REPASSE DO DUODÉCIMO À CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ |
SA 0022021 | 16/03/2021 | DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO E REPASSE DE ENCARGOS RETIDOS EM FOLHA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE REFERENTE A COMPETÊNCIA DE FEVERERIRO DE 2021. | 2021 | DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS REPASSES DE ENCARGOS DE FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES |
ED 022021 | 15/03/2021 | DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO E REPASSE DE ENCARGOS RETIDOS EM FOLHA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO REFERENTE A COMTÊNCIA DE FEVERERIRO DE 2021. | 2021 | DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS REPASSES DE ENCARGOS DE FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES |
FG 022021 | 03/03/2021 | REPASSE DOS ENCARGOS DE FOLHA DE PAGAMENTO, REFERENTE AO FUNDO GERAL, CORRESPONDENTE A COMPETÊNCIA DE FEVEREIRO DE 2021. | 2021 | DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS REPASSES DE ENCARGOS DE FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES |
TESOU N. 0012021 | 23/02/2021 | | 2021 | BOLETIM DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DE RENDA - IR |
0022021 | 19/02/2021 | REPASSE CONSTITUCIONAL DO DUODÉCIMO À CÂMARA MUNIICPLA DE CHORÓ, COMPETÊNCIA DE FEVEREIRO DE 2021. | 2021 | BOLETIM FINANCEIRO DE REPASSE DO DUODÉCIMO À CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ |
SA 0012021 | 12/02/2021 | REPASSE DE ENCARGOS RETIDOS EM FOLHA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNCIPAIS | 2021 | DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS REPASSES DE ENCARGOS DE FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES |
ED 0012021 | 11/02/2021 | REPASSE DE ENCARGOS RETIDOS EM FOLHA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | 2021 | DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS REPASSES DE ENCARGOS DE FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES |
FG 0012021 | 01/02/2021 | REPASSE DE ENCARGOS RETIDOS EM FOLHA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | 2021 | DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS REPASSES DE ENCARGOS DE FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES |
| 29/01/2021 | PLANO MUNICIPAL PARA OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19. | 2021 | PLANO DE IMUNIZAÇÃO CONTRA COVID-19 |
0012021 | 20/01/2021 | REPASSE CONSTITUCIONAL DO DUODÉCIMO À CÂMARA MUNIICPAL DE CHORÓ, COMPETÊNCIA DE JANEIRO DE 2021. | 2021 | BOLETIM FINANCEIRO DE REPASSE DO DUODÉCIMO À CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ |
002 | 15/12/2020 | RESULTADO FINAL DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA. | 2020 | EDITAL |
12.01.001 | 01/12/2020 | NOTIFICA OS CONTRIBUINTES EM DÉBITO COM A FAZENDA MUNICIPAL RELATIVOS A IMPOSTOS. | 2020 | EDITAL |
002 | 23/11/2020 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIASSISTENCIAL LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 96 MC/SDA E O MUNICÍPIO DE CHORÓ. | 2020 | EDITAL |
001 | 17/09/2020 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 396 MC/SDA E O MUNICÍPIO DE CHORÓ - CE. | 2020 | EDITAL |
001 | 20/03/2020 | O PLANO DE CONTINGÊNCIA CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS (2019-NCOV) DO MUNICÍPIO DE CHORÓ APRESENTA AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PELO NÍVEL LOCAL, ABRANGENDO DIVERSAS ÁREAS, QUE DEVEM TRABALHAR DE FORMA ARTICULADA, BUSCANDO PREVENIR A ENTRADA E DISSEMINAÇÃO DO VÍRUS, INCLUINDO ESTRATÉGIAS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, SANITÁRIA, LABORATORIAL, ATENÇÃO PRIMÁRIA, ALÉM DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO, INFORMAÇÃO E DIVULGAÇÃO. O PLANO DE CONTINGÊNCIA CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS (2019-NCOV) APRESENTA AS RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS PARA O DESENVOLVIMENTO E A ESTRUTURAÇÃO DE UMA VIGILÂNCIA QUE OBJETIVA ATUALIZAR, INFORMAR E ORIENTAR PROFISSIONAIS DE SAÚDE E DE OUTROS SETORES QUANTO AOS ASPECTOS EPIDEMIOLÓGICOS E MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO NOVO CORONAVÍRUS (2019-NCOV), COM VISTAS A ALERTAR A POSSÍVEL OCORRÊNCIA DE CASOS CONFIRMADOS DA DOENÇA NO MUNICÍPIO. RECONHECENDO A IMPORTÂNCIA DE IMPLANTAR AÇÕES NO SENTIDO DE EVITAR A DISSEMINAÇÃO, É NECESSÁRIA A INVESTIGAÇÃO IMEDIATA DE TODOS OS CASOS SUSPEITOS DE NOVO CORONAVÍRUS (2019-NCOV) PARA QUE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE POSSAM SER DESENCADEADAS OPORTUNAMENTE. ASSIM SENDO, A SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHORÓ ELABORA UM PLANO DE CONTINGÊNCIA NO SENTIDO DE CONTROLAR A ENTRADA E DISSEMINAÇÃO DO VÍRUS, ENVOLVENDO OUTROS SETORES ALÉM DA SAÚDE, COMO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E OUTRAS SECRETARIAS QUE POSSAM CONTRIBUIR COM AS AÇÕES DE PREVENÇÃO E DE COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES EDUCATIVAS. JAMILLE MARIA PAZ MOURA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE CHORÓ | 2020 | PLANO DE CONTIGÊNCIA |
005 | 03/06/2019 | DISPÕE SOBRE AS PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE CHORÓ E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL | 2019 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
004 | 06/05/2019 | DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO, DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE NOS ALMOXARIFADOS PERTENCENTE AOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CHORÓ. | 2019 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
003 | 02/04/2019 | DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIOS E LEVANTAMENTOS FÍSICOS DE BENS PATRIMONIAIS REALIZADOS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ. | 2019 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
002 | 04/03/2019 | DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS OFICIAIS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA A AQUISIÇÃO CONTROLE E ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA A FI.O[A OFICIAL DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ. | 2019 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
001 | 02/04/2018 | DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS REALIZADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE CHORÓ. | 2018 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |