[{"Id":1824,"Numero":"039","Data":"2026-09-21","Descricao":"¨DISPÕE, EXCEPCIONALMENTE PARA O EXERCÍCIO DE 2026, SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DE OBSEVÂNCIA DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA DO EVANGÉLICO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.¨","Exercicio":"2026","Url":"https://www.choro.ce.gov.br/decretos.php?id=1824"},{"Id":1816,"Numero":"037","Data":"2026-08-20","Descricao":"ALTERA O DECRETO 019/2026 QUE REGULAMENTA O CREDECIAMENTO DE PROTETORES INDEPENDENTES PARA RECEBIMENTO MENSAL DE RAÇÃO DESTINADA À ALIMENTAÇÃO DE CÃES E GATOS SOB SUA RESPONSABILIDADE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA RAÇÃO SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.choro.ce.gov.br/decretos.php?id=1816"},{"Id":1817,"Numero":"036","Data":"2026-08-20","Descricao":"¨DECRETA SOBRE AS PREMIAÇÕES DO ¨SUPER COPA DOS CAMPEÕES DE 2026¨, DE CHORÓ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.¨","Exercicio":"2026","Url":"https://www.choro.ce.gov.br/decretos.php?id=1817"},{"Id":1818,"Numero":"035","Data":"2026-08-11","Descricao":"¨DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS BOLSAS DOS ESTUDANTES DA BANDA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ. ¨","Exercicio":"2026","Url":"https://www.choro.ce.gov.br/decretos.php?id=1818"},{"Id":1815,"Numero":"034","Data":"2026-08-10","Descricao":"DECRETA, VEDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DEFERIR LICENÇAS- PRÊMIO AOS SERVIDORES DESTA ADMINISTRAÇÃO ATÉ A DATA DE 31 DE OUTUBRO 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.choro.ce.gov.br/decretos.php?id=1815"},{"Id":1808,"Numero":"032","Data":"2026-07-23","Descricao":"REGULAMENTA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ- QUALIFICAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADIMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.choro.ce.gov.br/decretos.php?id=1808"},{"Id":1807,"Numero":"031","Data":"2026-07-23","Descricao":"REGULAMENTA O DISPOSTO NOS ART.82 A ART. 86 DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS ,INCLUSIVE OBRAS E SEVIÇOS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DA ADIMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ- CE.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.choro.ce.gov.br/decretos.php?id=1807"},{"Id":1806,"Numero":"030","Data":"2026-07-14","Descricao":"ESTABELECE PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.choro.ce.gov.br/decretos.php?id=1806"},{"Id":1802,"Numero":"028","Data":"2026-06-29","Descricao":"¨INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DO ADOLECENTES NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.¨","Exercicio":"2026","Url":"https://www.choro.ce.gov.br/decretos.php?id=1802"},{"Id":1801,"Numero":"027","Data":"2026-06-26","Descricao":"DISCIPLINA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.choro.ce.gov.br/decretos.php?id=1801"},{"Id":1798,"Numero":"026","Data":"2026-06-08","Descricao":"DECRETA, VEDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DEFERIR LICENÇAS PRÊMIO AOS SERVIDORES DESTA ADMINISTRAÇÃO ATÉ A DATA DE 31 DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.choro.ce.gov.br/decretos.php?id=1798"},{"Id":1794,"Numero":"024","Data":"2026-06-01","Descricao":"DECRETA FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 04 E 05 DE JUNHO DE 2026 (QUINTA- FEIRA E SEXTA- FEIRA ) NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.choro.ce.gov.br/decretos.php?id=1794"},{"Id":1790,"Numero":"023","Data":"2026-05-25","Descricao":"¨REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) , DE 29 DE MARÇO DE 2021¨.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.choro.ce.gov.br/decretos.php?id=1790"},{"Id":1777,"Numero":"021","Data":"2026-04-28","Descricao":"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.choro.ce.gov.br/decretos.php?id=1777"},{"Id":1769,"Numero":"020","Data":"2026-04-23","Descricao":"DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA , NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELAS ESTIAGEM-COBRADE : 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.choro.ce.gov.br/decretos.php?id=1769"},{"Id":1770,"Numero":"019","Data":"2026-04-23","Descricao":"ALTERA O DECRETO 059/2025 QUE REGULAMENTA O CREDECIAMENTO DE PROTETORES INDEPEDENTES PARA RECEBIMENTO MENSAL DE RAÇÃO DESTINADA Á ALIMENTAÇÃO DE CÃES E GATOS SOB SUA RESPONSABILIDADE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA RAÇÃO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.choro.ce.gov.br/decretos.php?id=1770"},{"Id":1766,"Numero":"018","Data":"2026-04-15","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.choro.ce.gov.br/decretos.php?id=1766"},{"Id":1761,"Numero":"016","Data":"2026-03-31","Descricao":"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.choro.ce.gov.br/decretos.php?id=1761"},{"Id":1759,"Numero":"015","Data":"2026-03-30","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE ABRIL DE 2026 (QUINTA-FEIRA SANTA) NA5 REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM RAZÃO DAS TRADICIONAIS MANIFESTAÇÕES RELIGIOSAS ALUSIVAS À SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.choro.ce.gov.br/decretos.php?id=1759"},{"Id":1757,"Numero":"014","Data":"2026-03-30","Descricao":"ALTERA O DECRETO Nº 001/2025, MODIFICANDO O LOGOTIPO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.choro.ce.gov.br/decretos.php?id=1757"}]