[{"Id":1769,"Numero":"020","Data":"2026-04-23","Descricao":"DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA , NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELAS ESTIAGEM-COBRADE : 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.choro.ce.gov.br/decretos.php?id=1769"},{"Id":1770,"Numero":"019","Data":"2026-04-23","Descricao":"ALTERA O DECRETO 059/2025 QUE REGULAMENTA O CREDECIAMENTO DE PROTETORES INDEPEDENTES PARA RECEBIMENTO MENSAL DE RAÇÃO DESTINADA Á ALIMENTAÇÃO DE CÃES E GATOS SOB SUA RESPONSABILIDADE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA RAÇÃO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.choro.ce.gov.br/decretos.php?id=1770"},{"Id":1766,"Numero":"018","Data":"2026-04-15","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.choro.ce.gov.br/decretos.php?id=1766"},{"Id":1761,"Numero":"016","Data":"2026-03-31","Descricao":"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.choro.ce.gov.br/decretos.php?id=1761"},{"Id":1759,"Numero":"015","Data":"2026-03-30","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE ABRIL DE 2026 (QUINTA-FEIRA SANTA) NA5 REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM RAZÃO DAS TRADICIONAIS MANIFESTAÇÕES RELIGIOSAS ALUSIVAS À SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.choro.ce.gov.br/decretos.php?id=1759"},{"Id":1757,"Numero":"014","Data":"2026-03-30","Descricao":"ALTERA O DECRETO Nº 001/2025, MODIFICANDO O LOGOTIPO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.choro.ce.gov.br/decretos.php?id=1757"},{"Id":1758,"Numero":"013","Data":"2026-03-23","Descricao":"DISPÕE SOBRE AS PREMIAÇÕES ESPORTIVAS DA SEMANA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.choro.ce.gov.br/decretos.php?id=1758"},{"Id":1756,"Numero":"012","Data":"2026-03-17","Descricao":"DECRETA, VEDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DEFERIR LICENÇAS  PRÊMIO AOS SERVIDORES DESTA ADMINISTRAÇÃO ATÉ A DATA DE 31 DE MAIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.choro.ce.gov.br/decretos.php?id=1756"},{"Id":1755,"Numero":"011","Data":"2026-03-16","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 19 DE MARÇO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.choro.ce.gov.br/decretos.php?id=1755"},{"Id":1747,"Numero":"008","Data":"2026-02-13","Descricao":"DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE CONDUTA PARA  AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS E A FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ARTÍSTICOS DURANTE AS FESTIVIDADES DE CARNAVAL DE 2026, EM OBSERVÂNCIA Á LEGISLAÇÃO ELEITORAL, E DÁ  OUTRAS PROVIDÊ NCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.choro.ce.gov.br/decretos.php?id=1747"},{"Id":1746,"Numero":"007","Data":"2026-02-12","Descricao":"DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL  DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.choro.ce.gov.br/decretos.php?id=1746"},{"Id":1737,"Numero":"005","Data":"2026-01-22","Descricao":"DECRETA, UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMOVEL QUE MENCIONA E DECLARA DE URGÊNCIA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.choro.ce.gov.br/decretos.php?id=1737"},{"Id":1734,"Numero":"004","Data":"2026-01-19","Descricao":"DECRETA, VEDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DEFERIR LICENÇAS PRÊMIO AOS SERVIDORES DESTA ADMINISTRAÇÃO ATÉ A DATA DE 13 DE MARÇO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.choro.ce.gov.br/decretos.php?id=1734"},{"Id":1732,"Numero":"003","Data":"2026-01-19","Descricao":"EMENTA. DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 20 (TERÇAFEIRA) DE JANEIRO DE 2026, EM ALUSÃO AO DIA DO PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ – SÃO SEBASTIÃO NAS  REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.choro.ce.gov.br/decretos.php?id=1732"},{"Id":1718,"Numero":"002","Data":"2026-01-05","Descricao":"PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS (REFIS) INSTITUÍDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 628, DE 20 DE JULHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.choro.ce.gov.br/decretos.php?id=1718"},{"Id":1733,"Numero":"072","Data":"2025-12-30","Descricao":"DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.choro.ce.gov.br/decretos.php?id=1733"},{"Id":1719,"Numero":"071","Data":"2025-12-30","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES EXPRESSOS EM MOEDA CORRENTE NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.choro.ce.gov.br/decretos.php?id=1719"},{"Id":1715,"Numero":"070","Data":"2025-12-29","Descricao":"DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO DA COPA DAS PERIFERIAS 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.choro.ce.gov.br/decretos.php?id=1715"},{"Id":1713,"Numero":"069","Data":"2025-12-29","Descricao":"DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO DA COPA DOS BAIRROS 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.choro.ce.gov.br/decretos.php?id=1713"},{"Id":1714,"Numero":"068","Data":"2025-12-29","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025 E 02 DE JANEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DE FIM DE ANO E O DIA DA CONFRATERNIZAÇÃO UNIVERSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.choro.ce.gov.br/decretos.php?id=1714"}]